TJMA - 0864497-94.2024.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 17:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/09/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:34
Decorrido prazo de EDSON LOPES DA COSTA em 09/09/2025 23:59.
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01/09/2025 01:03
Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/08/2025 00:00
Intimação
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864497-94.2024.8.10.0001 APELANTE: EDSON LOPES DE DA COSTA ADVOGADA: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES OAB/MA 28.967-A APELADO: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Compulsando os autos e considerando a matéria tratada nos autos, verifico que a competência processar e julgar o presente feito é da Câmara de Direito Público, consoante o comando inserto no art. 20-A, II, do RITJMA.
Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotadas providências cabíveis.
Publique-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR -
28/08/2025 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/08/2025 15:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/08/2025 15:07
Juntada de Certidão
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28/08/2025 15:04
Recebido pelo Distribuidor
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28/08/2025 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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28/08/2025 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2025 10:31
Determinada a redistribuição dos autos
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26/08/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:56
Recebidos os autos
-
26/08/2025 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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