20/09/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
20/09/2025 16:16

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 08:57

Juntada de petição
20/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.380-000 E-mail: [email protected] / Fone: (98) 2055-4142 / 4143 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1mon Processo nº 0801027-46.2025.8.10.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA LUZINEIDE DA CONCEICAO FERNANDES Réu: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por Maria Luzineide da Conceição, em face de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, todos qualificados nos autos.

Pleiteia a parte autora, a desistência do processo, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito.

Vieram os autos conclusos.

Eis a síntese necessária.

Decido.

O pedido de desistência ora formulado revela-se como saída processual mais consentânea, e adequada a sua homologação e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem condenação em Honorários Advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Monção/MA, data e hora da assinatura digital.

LEONARDO BARBOSA BESERRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim Respondendo pela Comarca de Monção - Portaria CGJ nº 1349/2025
18/08/2025 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:33

Extinto o processo por desistência
18/08/2025 11:19

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:22

Juntada de petição
23/07/2025 01:52

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:07

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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