TJMA - 0813971-92.2025.8.10.0000

17/09/2025 12:41

Juntada de Petição de ofício nº 875983/2025

17/09/2025 12:22

Protocolizada Petição 875983/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/09/2025

05/09/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 11:31

Juntada de Petição de ofício nº 827563/2025

05/09/2025 11:11

Protocolizada Petição 827563/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2025

03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 18:18

Expedição de Ofício nº 233323/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís - MA solicitando informações

01/09/2025 18:18

Expedição de Ofício nº 233318/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

01/09/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

01/09/2025 16:19

Não Concedida a Medida Liminar de JOSE FERNANDO PACHECO DE AMORIM (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

29/08/2025 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

29/08/2025 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

27/08/2025 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO