26/09/2025 02:45

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 10:29

Juntada de protocolo
24/09/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2025 09:26

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 01:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 17:10

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:20

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 20:49

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:35

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0802106-10.2025.8.10.0053 Autor(a): RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(a): Advogados do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A Réu/ré: ASPECIR PREVIDENCIA Advogado(a): Advogado do(a) REU: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - e Artigo 93, XIV da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil- INTIMO o(s) patrono(s) das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 218, §3°, CPC), especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando-lhes a finalidade, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.

O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 GIOVANNA SANTOS SILVA Secretária Judicial
18/08/2025 17:31

Juntada de protocolo
18/08/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:05

Juntada de ato ordinatório
18/08/2025 09:49

Juntada de réplica à contestação
15/08/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:49

Juntada de contestação
13/08/2025 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 08:31

Juntada de petição
18/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 10:56

Concedida a Antecipação de tutela
01/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
01/05/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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