06/09/2025 00:44

Decorrido prazo de VALERIO MONTEIRO NETO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 08:35

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO 0812301-19.2025.8.10.0000 RECORRENTE: VALERIO MONTEIRO NETO PROCURADOR (A) / ADVOGADO (A): Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIEL AHID COSTA - MA7569-A, KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA - MA17868-A, MATHEUS PIRES AHID - MA20081-A RECORRIDO: GUSTAVO DINIZ MONTEIRO PROCURADOR (A) / ADVOGADO (A): Advogados do(a) AGRAVADO: ANA KARINA CRUZ RIBEIRO - MA16294-A, JOAO GUILHERME REIS CAMPOS - MA27410 I N T I M A Ç Ã O Expedida pela Coordenação de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça do Maranhão, em cumprimento ao art. 1.007, § 2º, do CPC, com a finalidade de: INTIMAR o recorrente, para no prazo de 5 (cinco) dias: x promover o pagamento na forma simples das custas não recolhidas do STJ, constante da tabela “B”, Resolução do STJ n° 7, de 28 de janeiro de 2025 , sob pena de deserção. promover o pagamento na forma simples das custas judiciais de recursos interpostos para os tribunais superiores do item 4.3 (tabela IV) ou 5.3 (tabela V), da Lei nº 12.193/2023, em vigor a partir de 30 de março de 2024 – FERJ, sob pena de deserção, referente ao Recurso Especial. promover o pagamento na forma simples das custas não recolhidas do STF, constante da tabela “A”, Resolução do STF n° 833, de 13 de maio de 2024, sob pena de deserção. promover o pagamento na forma simples das custas judiciais de recursos interpostos para os tribunais superiores do item 4.3 (tabela IV) ou 5.3 (tabela V), da Lei nº 12.193/2023, em vigor a partir de 30 de março de 2024 – FERJ, sob pena de deserção, referente ao Recurso Extraordinário. * Custas STJ - mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança, do Superior Tribunal de Justiça, emitida através do site: http://www.stj.jus.br. * Custas STF - mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança, do Supremo Tribunal Federal, emitida através do site: http://www.portal.stf.jus.br. * Custas FERJ - A guia de recolhimento, cobrança, do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ/TJMA, encontra-se disponível no site: http://www.tjma.jus.br: 1. gerador de custas; 2. custas judiciais; 3.

Cálculo de custas do 2º grau; 4. Área Cível e/ou Área Criminal; 5.

Recursos cíveis interpostos para os tribunais superiores – RO- RESP- RE ou Recurso para os Tribunais Superiores - Ação Penal Privada.

São Luís/MA, 27 de agosto de 2025 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/08/2025 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:55

Recebidos os autos
27/08/2025 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/08/2025 00:46

Decorrido prazo de GABRIEL AHID COSTA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:46

Decorrido prazo de MATHEUS PIRES AHID em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:46

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME REIS CAMPOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:46

Decorrido prazo de KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:19

Juntada de recurso especial (213)
26/08/2025 18:17

Juntada de recurso especial (213)
04/08/2025 01:19

Publicado Acórdão (expediente) em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2025 12:48

Juntada de malote digital
31/07/2025 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 16:03

Conhecido o recurso de VALERIO MONTEIRO NETO - CPF: *50.***.*50-30 (AGRAVANTE) e provido
30/07/2025 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:26

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2025 12:46

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:29

Recebidos os autos
04/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2025 09:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/06/2025 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2025 12:57

Juntada de parecer do ministério público
04/06/2025 00:38

Decorrido prazo de GABRIEL AHID COSTA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MATHEUS PIRES AHID em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME REIS CAMPOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:38

Decorrido prazo de KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 16:29

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 01:35

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2025.
21/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

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