05/09/2025 12:29

Conclusos para julgamento
05/09/2025 12:28

Juntada de termo
05/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
05/09/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 04/09/2025 23:59.
27/08/2025 21:39

Juntada de petição
21/08/2025 08:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
21/08/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Coroatá Processo nº. 0801711-82.2019.8.10.0035–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENA MARIA CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA - MA6050 RÉU: MUNICIPIO DE PERITORO ADVOGADO:Advogados do(a) REU: ANDRE FARIAS PEREIRA - MA10502-A, MICHELLE MOREIRA DA SILVA - MA20789 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

COROATá/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:42

Recebidos os autos
18/08/2025 09:42

Juntada de despacho
13/07/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/07/2023 17:47

Juntada de Ofício
10/07/2023 07:13

Juntada de contrarrazões
07/06/2023 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 11:46

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:27

Juntada de Certidão
09/05/2023 18:28

Juntada de apelação
12/04/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2023 18:41

Indeferida a petição inicial
30/09/2022 12:52

Juntada de petição
29/04/2022 10:49

Conclusos para julgamento
27/04/2022 17:07

Juntada de Certidão
12/04/2022 10:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/04/2022 23:59.
24/03/2022 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 14:31

Juntada de Certidão
22/03/2022 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA em 24/02/2022 23:59.
22/03/2022 12:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA em 24/02/2022 23:59.
24/01/2022 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2021 08:46

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Peritoró - MA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:46

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Peritoró - MA em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 22:24

Juntada de petição
27/11/2021 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA em 26/11/2021 23:59.
12/11/2021 15:59

Juntada de petição
11/11/2021 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 14:42

Juntada de diligência
04/11/2021 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 18:13

Juntada de diligência
06/10/2021 10:51

Expedição de Mandado.
06/10/2021 08:58

Juntada de Ofício
05/10/2021 10:05

Expedição de Mandado.
04/10/2021 15:29

Juntada de Ofício
28/09/2021 13:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/09/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 19:07

Conclusos para julgamento
27/04/2021 19:07

Juntada de
25/02/2021 08:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA em 24/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2020 17:37

Juntada de petição
28/04/2020 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 15:24

Classe Processual alterada de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (218) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 17:21

Conclusos para decisão
13/01/2020 17:21

Juntada de Certidão
25/10/2019 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA em 24/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 19:38

Juntada de petição
24/10/2019 19:23

Juntada de contestação
12/09/2019 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2019 10:50

Juntada de diligência
23/08/2019 16:15

Expedição de Mandado.
23/08/2019 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2019 14:18

Juntada de Mandado
19/06/2019 19:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 12:51

Conclusos para despacho
19/06/2019 12:51

Juntada de Certidão
06/06/2019 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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