23/09/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 00:19

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 22/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2025 09:30

Juntada de ato ordinatório
04/09/2025 01:15

Decorrido prazo de EDSON BATISTA MILHOMEM em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
27/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Grajaú Processo nº. 0805364-13.2024.8.10.0037–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON BATISTA MILHOMEM ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

GRAJAú/MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
25/08/2025 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:03

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:03

Recebidos os autos
25/08/2025 09:03

Juntada de decisão
11/02/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/02/2025 10:09

Juntada de termo
11/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:32

Juntada de apelação
22/01/2025 13:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 15:09

Indeferida a petição inicial
09/01/2025 10:43

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:43

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:17

Juntada de petição
04/12/2024 03:39

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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