26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Grajaú Processo nº. 0805364-13.2024.8.10.0037–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON BATISTA MILHOMEM ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

GRAJAú/MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
25/08/2025 09:04

Baixa Definitiva
25/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/08/2025 09:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo de EDSON BATISTA MILHOMEM em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2025.
31/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 13:46

Conhecido o recurso de EDSON BATISTA MILHOMEM - CPF: *63.***.*50-44 (APELANTE) e não-provido
24/07/2025 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 10:38

Juntada de parecer do ministério público
04/06/2025 10:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:46

Recebidos os autos
22/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/05/2025 16:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/04/2025 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2025 10:23

Juntada de parecer do ministério público
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de EDSON BATISTA MILHOMEM em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:25

Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2025.
22/03/2025 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:13

Recebidos os autos
11/02/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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