TJMA - 0847411-47.2023.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.
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13/03/2024 14:56
Juntada de petição
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06/03/2024 01:22
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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06/03/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/03/2024 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2024 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/02/2024 10:24
Conclusos para decisão
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07/02/2024 10:23
Juntada de Certidão
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01/02/2024 21:33
Juntada de petição
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12/12/2023 03:12
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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12/12/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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08/12/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0847411-47.2023.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JULIO ROCHA, LINDALVA MATOS DE AREA LEAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2022, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, decido.
Analisando atentamente o feito, percebo que o Estado do Maranhão impugnou o cumprimento de sentença conforme ID. 103228894 e Laudo Pericial Contábil (ID. 103228895).
Intimem-se os exequentes para responder a impugnação apresentada pelo Estado, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Depois, voltem conclusos.
São Luís/MA, data do sistema.
MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha -
07/12/2023 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 08:49
Conclusos para despacho
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06/10/2023 08:48
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:33
Juntada de petição
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14/08/2023 10:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/08/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 15:08
Conclusos para despacho
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07/08/2023 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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