29/09/2025 17:37

Juntada de Certidão
24/09/2025 08:57

Juntada de alegações finais
23/09/2025 00:14

Decorrido prazo de MACIO PEREIRA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 15:40

Juntada de petição
19/08/2025 09:17

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/07/2025 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 13:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.
11/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 21:43

Juntada de petição
07/03/2025 08:31

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:06

Juntada de diligência
27/02/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:06

Juntada de diligência
27/02/2025 11:06

Juntada de diligência
27/02/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:06

Juntada de diligência
26/02/2025 17:44

Juntada de diligência
26/02/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 17:44

Juntada de diligência
26/02/2025 09:15

Juntada de petição
25/02/2025 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 12:58

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:58

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:58

Expedição de Mandado.
13/02/2025 12:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 13:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.
25/11/2024 16:56

Juntada de diligência
25/11/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 16:56

Juntada de diligência
25/11/2024 16:52

Juntada de diligência
25/11/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 16:52

Juntada de diligência
25/11/2024 16:49

Juntada de diligência
25/11/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 16:49

Juntada de diligência
13/11/2024 08:00

Juntada de Certidão
13/11/2024 07:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 10:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.
14/10/2024 18:13

Juntada de petição
07/10/2024 16:36

Juntada de petição
07/10/2024 11:29

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:29

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:29

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 10:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.
26/09/2024 19:49

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:48

Outras Decisões
10/01/2024 09:05

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:04

Juntada de Certidão
09/01/2024 08:08

Juntada de petição
12/12/2023 03:12

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 07:31

Juntada de petição
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 0800543-44.2022.8.10.0066 Ação: [Contra a Mulher] Requerente(s): LUANA MOREIRA MONTE NEGRO Requerido(a): MACIO PEREIRA DA SILVA De ordem do Excelentíssimo Dr.

Danilo Berttôve Herculano Dias, Juiz de Direito Titular da Comarca de Amarante do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, etc...

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Sr.

Advogado(s) do reclamado: REJANE DE SOUSA SILVA (OAB 16556-MA), advogado nomeado para atuar como defensor do réu, o qual deverá prestar compromisso e, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação formulado na denúncia pelo Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, caput, do Código de Processo Penal.

Documentos Anexos: Cópia da Denúncia.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial ao meu cargo, nesta cidade de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023.

Eu, Daniel Pinto Silva, Técnico Judiciário, que o digitei, conferi.

Taís Sâmia Costa Lima Secretária Judicial
07/12/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 08:12

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 17:09

Juntada de diligência
28/06/2023 16:55

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:55

Juntada de Mandado
14/02/2023 14:57

Recebida a denúncia contra MACIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*33-82 (INVESTIGADO)
09/02/2023 18:14

Conclusos para decisão
09/02/2023 18:14

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:55

Juntada de denúncia
08/12/2022 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 09:09

Juntada de ato ordinatório
26/05/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803344-89.2023.8.10.0035

Francisco Barbosa da Silva

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Jhonattan Roger Santos Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2023 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0000240-77.2020.8.10.0084

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Joao Batista Lopes

Advogado: Rafaela Caroline Rotondo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000240-77.2020.8.10.0084

Joao Batista Lopes &Quot;Bar&Quot;

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Gleyson Cury Urzeda Menezes Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0826032-53.2023.8.10.0000

Admiel Gomes Neto

Selecina Henrique Locateli

Advogado: Admiel Gomes Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0807027-76.2023.8.10.0022

Jhonata dos Santos Alves

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Andre Pereira Climaco de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2023 18:01

Exibir Processo