29/09/2025 16:14

Juntada de parecer do ministério público
23/09/2025 12:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/09/2025 14:13

Conclusos para julgamento
12/09/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:55

Recebidos os autos
05/09/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/09/2025 12:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/08/2025 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2025 11:26

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/07/2025 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:37

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/07/2025 23:51

Determinação de redistribuição por prevenção
28/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:03

Recebidos os autos
28/03/2025 14:03

Recebidos os autos
28/03/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000849-47.2007.8.10.0074

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Manoel Lidio Alves Matos

Advogado: Emmanuel Almeida Cruz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2007 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0800919-16.2023.8.10.0027

Claudenir Nepomuceno Oliveira

Municipio de Jenipapo dos Vieiras

Advogado: Ilana Santos Ferro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0800919-16.2023.8.10.0027

Claudenir Nepomuceno Oliveira

Municipio de Jenipapo dos Vieiras

Advogado: Jose Carlos Rabelo Barros Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0802402-94.2023.8.10.0055

Delegacia de Policia Civil de Santa Hele...

Elidaiane Almeida Monteiro

Advogado: Marlon Ribeiro Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0862582-44.2023.8.10.0001

Luysa Emanuelly Silva Garreto

Hapvida Participacoes e Investimentos S/...

Advogado: Fernando da Costa Neves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2023 23:44

Exibir Processo