24/09/2025 11:49

Juntada de termo
23/09/2025 00:16

Decorrido prazo de BRION SANDERSON JARDIM FRAZAO em 22/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:00

Juntada de remessa seeu
05/09/2025 14:09

Juntada de remessa seeu
04/09/2025 21:39

Juntada de guia de execução definitiva
04/09/2025 10:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:06

Juntada de guia de execução definitiva
29/08/2025 12:55

Recebidos os autos
29/08/2025 12:55

Juntada de despacho
16/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/12/2024 09:30

Decorrido prazo de MARCUS FELLIPE BATISTA DA CONCEICAO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:30

Decorrido prazo de MARCUS FELLIPE BATISTA DA CONCEICAO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:43

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA PEREIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:39

Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil da Radional em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:21

Juntada de diligência
09/12/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:21

Juntada de diligência
03/12/2024 21:55

Juntada de diligência
03/12/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 21:55

Juntada de diligência
20/11/2024 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 18:57

Juntada de Ofício
19/11/2024 16:42

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:07

Expedição de Mandado.
18/11/2024 19:01

Juntada de contrarrazões
31/10/2024 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:02

Transitado em Julgado em 20/05/2024
30/10/2024 14:56

Juntada de petição
18/10/2024 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
20/08/2024 05:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 12:13

Juntada de Edital
13/08/2024 17:17

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS TEIXEIRA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:50

Juntada de diligência
07/08/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 19:50

Juntada de diligência
01/08/2024 10:11

Expedição de Mandado.
27/07/2024 19:52

Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil da Radional em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:20

Decorrido prazo de ALLISSON LOPES PINHEIRO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:30

Juntada de diligência
01/07/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 13:30

Juntada de diligência
22/06/2024 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 04:40

Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil da Radional em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:20

Conclusos para decisão
29/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 04:16

Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil da Radional em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 12:28

Juntada de petição
06/05/2024 10:42

Juntada de contrarrazões
03/05/2024 13:08

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:03

Juntada de Mandado
03/05/2024 12:19

Juntada de termo
03/05/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 11:51

Juntada de Ofício
02/05/2024 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 08:46

Juntada de ato ordinatório
30/04/2024 03:50

Decorrido prazo de MARCUS FELLIPE BATISTA DA CONCEICAO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 21:57

Juntada de apelação
29/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:51

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 10:23

Juntada de petição
23/04/2024 02:45

Publicado Sentença (expediente) em 23/04/2024.
23/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 11:11

Juntada de termo
22/04/2024 10:34

Juntada de termo
19/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 13:05

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 17:13

Juntada de termo
09/04/2024 11:49

Conclusos para julgamento
09/04/2024 11:48

Juntada de termo
09/04/2024 11:47

Juntada de termo
09/04/2024 11:43

Juntada de termo
08/04/2024 23:20

Juntada de petição
08/04/2024 10:50

Juntada de petição
03/04/2024 01:55

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 12:19

Juntada de petição
26/03/2024 12:38

Juntada de termo
13/03/2024 13:15

Juntada de termo
11/03/2024 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
11/03/2024 12:54

Outras Decisões
07/03/2024 09:39

Juntada de petição de restituição de coisas apreendidas (326)
29/02/2024 17:08

Juntada de termo
27/02/2024 04:43

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA PEREIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 04:02

Decorrido prazo de MARCUS FELLIPE BATISTA DA CONCEICAO em 26/02/2024 23:59.
25/02/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2024 13:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2024 00:34

Decorrido prazo de BRION SANDERSON JARDIM FRAZAO em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 21:43

Juntada de diligência
17/02/2024 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 18:01

Juntada de diligência
08/02/2024 09:02

Juntada de petição
08/02/2024 01:19

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 00:18

Juntada de diligência
07/02/2024 12:25

Juntada de petição
07/02/2024 09:42

Juntada de petição
06/02/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 15:30

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:30

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 14:30

Mantida a prisão preventida
30/01/2024 21:48

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS TEIXEIRA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:48

Decorrido prazo de BRION SANDERSON JARDIM FRAZAO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
29/01/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 22:20

Juntada de diligência
23/01/2024 12:39

Conclusos para decisão
23/01/2024 12:25

Juntada de petição
22/01/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 13:17

Juntada de ato ordinatório
22/01/2024 12:11

Juntada de petição
18/01/2024 10:42

Juntada de petição
17/01/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 17:22

Juntada de diligência
15/01/2024 13:10

Juntada de petição
15/01/2024 11:38

Juntada de petição
12/01/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 09:58

Expedição de Mandado.
12/01/2024 09:58

Expedição de Mandado.
12/01/2024 09:58

Expedição de Mandado.
12/01/2024 09:58

Expedição de Mandado.
12/01/2024 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 09:41

Juntada de termo
12/01/2024 09:39

Juntada de Ofício
12/01/2024 09:23

Juntada de termo
12/01/2024 09:19

Juntada de Ofício
12/01/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
12/01/2024 09:05

Outras Decisões
15/12/2023 00:14

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:09

Juntada de petição
12/12/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 13:38

Juntada de Certidão
12/12/2023 07:10

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS TEIXEIRA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 22:18

Juntada de petição
07/12/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 22:15

Juntada de diligência
05/12/2023 08:28

Expedição de Mandado.
05/12/2023 08:28

Juntada de Mandado
05/12/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 04:12

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 Autos n°0855006-97.2023.8.10.0001 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu:ALLISSON LOPES PINHEIRO Advogado: BRION SANDERSON JARDIM FRAZAO - OABMA 17639 ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADO BRION SANDERSON JARDIM FRAZAO, OABMA Nº17639, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº0855006-97.2023.8.10.0001, APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DE ALLISSON LOPES PINHEIRO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396, 396-A e 401, todos do Código de Processo Penal .

EM Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023, NESTA SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA.

EU, PAULA FERNANDA SILVA BORGES BARROSO, Diretor de Secretaria, DIGITEI E FIZ PUBLICAR NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
24/11/2023 15:37

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 08:52

Juntada de diligência
09/11/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 13:22

Juntada de diligência
04/11/2023 07:51

Juntada de petição
30/10/2023 10:50

Juntada de petição
27/10/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 15:16

Juntada de diligência
23/10/2023 08:50

Juntada de petição
22/10/2023 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 22:27

Juntada de diligência
11/10/2023 11:24

Juntada de petição
10/10/2023 13:46

Expedição de Mandado.
10/10/2023 13:46

Expedição de Mandado.
10/10/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 13:31

Expedição de Mandado.
10/10/2023 13:31

Expedição de Mandado.
10/10/2023 13:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/10/2023 13:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
05/10/2023 16:31

Recebida a denúncia contra DANIEL DE JESUS TEIXEIRA SANTOS - CPF: *10.***.*58-26 (FLAGRANTEADO) e ALLISSON LOPES PINHEIRO - CPF: *71.***.*56-61 (FLAGRANTEADO)
27/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:59

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:42

Juntada de denúncia
21/09/2023 12:20

Juntada de termo
21/09/2023 08:52

Juntada de protocolo
18/09/2023 10:57

Juntada de petição
15/09/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 08:23

Juntada de ato ordinatório
14/09/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2023 15:57

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/09/2023 15:39

Juntada de protocolo
12/09/2023 15:06

Juntada de petição
11/09/2023 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 16:50

Juntada de termo de juntada
11/09/2023 16:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 11:20, 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
11/09/2023 16:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/09/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 11:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 11:20, 2ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
11/09/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:47

Conclusos para despacho
11/09/2023 08:47

Juntada de Certidão
11/09/2023 07:00

Juntada de termo
11/09/2023 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 06:52

Outras Decisões
11/09/2023 06:39

Juntada de termo
11/09/2023 05:38

Juntada de petição
11/09/2023 05:15

Conclusos para decisão
11/09/2023 05:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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