19/06/2024 09:15

Baixa Definitiva
19/06/2024 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/06/2024 09:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/06/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 11:10

Negado seguimento ao recurso
30/04/2024 14:42

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:39

Juntada de termo
30/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/04/2024 13:05

Juntada de recurso extraordinário (212)
19/04/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 09:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)
11/04/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 12:16

Conclusos para julgamento
13/03/2024 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 13:34

Recebidos os autos
11/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/03/2024 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2024 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
28/11/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 28/11/2023.
28/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844405-76.2016.8.10.0001 AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB /MA 10012-A) E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Tendo em vista a interposição de Agravo Interno nos presentes autos, intime-se a parte agravada para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, querendo, apresente manifestação sobre o recurso, nos termos do art. 183 c/c art. 1.021, §2º, do CPC.

Com ou sem a resposta da agravada, voltem os autos eletrônicos conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
24/11/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2023 23:59.
10/08/2023 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2023 10:04

Juntada de agravo interno cível (1208)
02/08/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.
02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 08:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte
22/04/2023 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2023 14:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
11/04/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:12

Recebidos os autos
16/03/2023 16:12

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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