26/02/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/02/2025 19:28

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:25

Juntada de contrarrazões
07/02/2025 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
07/02/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:16

Juntada de apelação
30/11/2024 03:58

Decorrido prazo de JORISMAR LIMA PINTO em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:17

Publicado Sentença em 06/11/2024.
14/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2024 03:05

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 12:45

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:43

Juntada de termo
24/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:51

Juntada de contrarrazões
31/08/2024 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:10

Juntada de embargos de declaração
27/08/2024 03:37

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 10:49

Conclusos para julgamento
21/06/2024 10:48

Juntada de termo
21/06/2024 10:48

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:00

Juntada de petição
14/06/2024 01:59

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 11:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/03/2024 21:31

Conclusos para julgamento
17/03/2024 21:30

Juntada de termo
17/03/2024 15:20

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:07

Juntada de réplica à contestação
23/02/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:41

Juntada de contestação
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de JORISMAR LIMA PINTO em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 02:09

Publicado Decisão em 27/11/2023.
29/11/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

Proc. n.º 0811078-94.2023.8.10.0034 JORISMAR LIMA PINTO Advogados do(a) AUTOR: AGOSTINHO RIBEIRO NETO - MA7141-A, ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVA - MA16019-A REU: MUNICIPIO DE CODO DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita com base nos documentos juntados ao processo.

Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação.

CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais.

CUMPRA-SE.

CODÓ (MA), 22/11/2023.

ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
23/11/2023 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 00:31

Outras Decisões
14/11/2023 11:54

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:54

Juntada de termo
13/11/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004300-41.2014.8.10.0040

Dalmo Guimaraes Santos

Deusdete Morais dos Santos

Advogado: Ary Cortez Prado Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800382-66.2022.8.10.0120

Fabio Luiz Viegas Cutrim

Estado do Maranhao

Advogado: Fabio Luiz Viegas Cutrim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0851056-17.2022.8.10.0001

Viacom Next Generation Comunicacao LTDA ...

Estado do Maranhao

Advogado: Lucas Jose Mont Alverne Frota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0801867-18.2023.8.10.0104

Edimar Rocha de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jessica Lacerda Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0871802-66.2023.8.10.0001

Marta Vieira Frazao

Bradesco Saude S/A

Advogado: Darci Costa Frazao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/11/2023 07:43

Exibir Processo