TJMA - 0804596-18.2023.8.10.0039

22/09/2025 17:51

Juntada de Certidão

22/09/2025 17:36

Juntada de petição

17/09/2025 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO DE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025 01:16

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025 01:16

Decorrido prazo de JUNIO CESAR SANTOS SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025 01:16

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 16/09/2025 23:59.

11/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025 11:53

Juntada de petição

09/09/2025 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025 16:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2025 10:08

Recebidos os autos

27/08/2025 10:08

Juntada de intimação

05/02/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2025 18:58

Juntada de Certidão

03/02/2025 16:51

Juntada de contrarrazões

27/01/2025 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025 10:20

Juntada de Certidão

27/01/2025 08:32

Juntada de apelação

23/01/2025 09:27

Decorrido prazo de PABLO KAUAN COSTA DOS SANTOS SOUSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 08:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MACIEL DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.

21/01/2025 11:49

Juntada de Certidão

17/01/2025 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025 18:48

Ato ordinatório praticado

17/01/2025 18:31

Juntada de Certidão

16/01/2025 14:03

Juntada de Certidão

16/12/2024 19:29

Expedição de Informações pessoalmente.

16/12/2024 10:00

Juntada de Certidão

16/12/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024 10:00

Juntada de Certidão

13/12/2024 18:04

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 12/12/2024 23:59.

04/12/2024 07:22

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2024 18:21

Juntada de Certidão

02/12/2024 18:20

Expedição de Mandado.

27/11/2024 16:48

Recebidos os autos

27/11/2024 16:48

Juntada de decisão

05/09/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/09/2024 08:27

Juntada de Certidão

01/08/2024 10:09

Decorrido prazo de JUNIOR PEREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024 16:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024 14:40

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024 14:40

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024 14:40

Decorrido prazo de JUNIO CESAR SANTOS SOUZA em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024 18:23

Juntada de Certidão

27/07/2024 22:00

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

24/07/2024 13:30

Juntada de diligência

24/07/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024 13:30

Juntada de diligência

24/07/2024 12:53

Juntada de petição

24/07/2024 10:27

Juntada de diligência

24/07/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024 10:27

Juntada de diligência

24/07/2024 10:22

Juntada de diligência

24/07/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024 10:22

Juntada de diligência

24/07/2024 10:18

Juntada de diligência

24/07/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024 10:18

Juntada de diligência

23/07/2024 16:53

Juntada de contrarrazões

22/07/2024 22:07

Juntada de petição

19/07/2024 12:13

Juntada de Certidão

15/07/2024 00:30

Publicado Intimação em 15/07/2024.

13/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

11/07/2024 16:42

Juntada de petição

11/07/2024 11:07

Juntada de Certidão

11/07/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024 01:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/07/2024 18:01

Juntada de petição

10/07/2024 11:56

Conclusos para decisão

10/07/2024 11:56

Juntada de Certidão

09/07/2024 16:01

Juntada de petição

08/07/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024 09:15

Juntada de Certidão

07/07/2024 23:41

Juntada de petição

07/07/2024 23:39

Juntada de apelação

04/07/2024 16:17

Juntada de apelação

03/07/2024 14:02

Juntada de petição

03/07/2024 01:02

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024 15:39

Juntada de petição

01/07/2024 14:49

Juntada de Certidão

01/07/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.

01/07/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024 14:20

Juntada de petição

24/06/2024 17:37

Julgado procedente o pedido

04/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento

04/06/2024 13:54

Juntada de Certidão

03/06/2024 23:15

Juntada de petição

29/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

27/05/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024 09:55

Juntada de Certidão

27/05/2024 09:36

Juntada de Certidão

23/05/2024 20:32

Juntada de petição

23/05/2024 18:17

Juntada de Certidão

22/05/2024 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024 19:29

Juntada de Certidão

22/05/2024 19:23

Juntada de Certidão

15/05/2024 02:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 14/05/2024 23:59.

14/05/2024 23:59

Juntada de laudo toxicológico

14/05/2024 22:59

Juntada de petição

14/05/2024 17:02

Juntada de petição

14/05/2024 15:23

Juntada de petição

10/05/2024 11:22

Juntada de Certidão

09/05/2024 00:53

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 13:17

Juntada de Certidão

07/05/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 14:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.

03/05/2024 10:24

Outras Decisões

29/04/2024 16:20

Juntada de petição

29/04/2024 16:00

Juntada de petição

24/04/2024 23:21

Juntada de Certidão de juntada

24/04/2024 14:49

Juntada de petição

24/04/2024 09:02

Juntada de diligência

24/04/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024 09:02

Juntada de diligência

24/04/2024 09:01

Juntada de diligência

24/04/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024 09:01

Juntada de diligência

24/04/2024 01:42

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024 01:42

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024 01:42

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

22/04/2024 20:15

Juntada de Ofício

22/04/2024 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024 19:45

Expedição de Mandado.

22/04/2024 19:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 14:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.

22/04/2024 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 14:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.

22/04/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 14:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.

17/04/2024 15:59

Juntada de petição

17/04/2024 15:08

Juntada de petição

01/04/2024 12:41

Outras Decisões

22/03/2024 11:12

Conclusos para decisão

22/03/2024 11:00

Juntada de Certidão

15/02/2024 09:09

Juntada de Certidão

09/02/2024 09:42

Juntada de Certidão

08/02/2024 15:42

Juntada de Certidão

08/02/2024 12:59

Juntada de Certidão

06/02/2024 16:22

Juntada de petição

03/02/2024 00:25

Decorrido prazo de WELLIGTON DANTAS DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.

30/01/2024 21:42

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 21:42

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 18:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 18:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

29/01/2024 16:12

Juntada de petição

25/01/2024 15:55

Juntada de petição

24/01/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024 14:33

Juntada de diligência

24/01/2024 10:06

Juntada de petição

24/01/2024 10:03

Juntada de petição

23/01/2024 14:27

Juntada de Carta precatória

18/01/2024 09:21

Juntada de Certidão

18/01/2024 09:10

Juntada de Certidão

15/01/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024 11:08

Juntada de diligência

15/01/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024 11:04

Juntada de diligência

15/01/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024 10:43

Juntada de diligência

09/01/2024 16:16

Juntada de Certidão

09/01/2024 15:49

Expedição de Mandado.

09/01/2024 15:49

Expedição de Mandado.

09/01/2024 15:49

Expedição de Mandado.

09/01/2024 15:49

Expedição de Mandado.

21/12/2023 18:36

Juntada de parecer de mérito (mp)

21/12/2023 15:42

Juntada de petição

19/12/2023 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023 18:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/12/2023 17:43

Recebida a denúncia contra EDUARDO SILVA DE JESUS - CPF: *14.***.*33-76 (INVESTIGADO), JUNIOR PEREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*76-04 (FLAGRANTEADO), PABLO KAUAN COSTA DOS SANTOS SOUSA - CPF: *15.***.*26-66 (FLAGRANTEADO), ROMARIO ALVES DOS SANTOS - CPF: 0

19/12/2023 12:03

Conclusos para decisão

19/12/2023 11:42

Juntada de denúncia

13/12/2023 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

08/12/2023 10:16

Juntada de petição

07/12/2023 17:55

Juntada de petição

06/12/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023 08:17

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

05/12/2023 20:13

Juntada de autos de inquérito policial (279)

05/12/2023 06:37

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 05:40

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 04/12/2023 23:59.

01/12/2023 10:24

Juntada de Certidão

01/12/2023 00:31

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023 00:29

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023 11:17

Juntada de Certidão

30/11/2023 09:41

Juntada de Certidão

30/11/2023 02:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 11:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.

30/11/2023 02:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

29/11/2023 20:33

Juntada de Certidão

29/11/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 08:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 11:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.

28/11/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 18:40

Juntada de petição

28/11/2023 16:04

Juntada de Certidão

28/11/2023 14:03

Juntada de petição

28/11/2023 11:35

Juntada de autos de inquérito policial (279)

27/11/2023 23:24

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)

27/11/2023 17:12

Juntada de petição

27/11/2023 09:24

Conclusos para decisão

27/11/2023 09:24

Distribuído por sorteio