23/01/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/01/2024 10:10

Baixa Definitiva
23/01/2024 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/01/2024 00:30

Decorrido prazo de EMPLAK EMPLACAMENTOS DE VEICULOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:30

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2023.
28/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N° 0004700-12.2013.8.10.0001 Sessão Virtual : De 7.11.2023 a 14.11.2023 Agravante : Telemar Norte Leste S/A Advogado : Romulo Marcel Souto dos Santos (OAB/MA 2049-S) Agravado : EMPLAK Emplacamento de Veículos Ltda.

Advogado : Edson Castelo Branco Dominici Júnior (OAB/MA 8563-A) Órgão Julgador : Sétima Câmara Cível Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INOVAÇÃO RECURSAL.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. É vedado ao recorrente, em sede de agravo interno, suscitar matéria não ventilada na apelação, em virtude da ocorrência de preclusão consumativa e da vedação à inovação recursal. 2.

Recurso não conhecido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “a Sétima Câmara Cível, por votação unânime, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator”.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos (Relator e Presidente), Gervásio Protásio dos Santos Júnior e Antônio José Vieira Filho.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

Danilo José de Castro Ferreira.

São Luís/MA, 14 de novembro de 2023.

Desembargador Josemar Lopes Santos Relator
24/11/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:51

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (APELANTE)
15/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
15/11/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 11:29

Conclusos para julgamento
27/10/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 18:46

Recebidos os autos
18/10/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/10/2023 18:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2022 02:31

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 01/07/2022 23:59.
23/06/2022 04:07

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.
13/06/2022 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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