26/09/2025 02:26

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2025 20:14

Expedido alvará de levantamento
06/05/2025 07:46

Conclusos para despacho
06/05/2025 07:46

Juntada de Certidão
02/05/2025 16:36

Juntada de petição
01/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:16

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.
08/02/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:21

Decorrido prazo de IVONETE DE JESUS RODRIGUES COSTA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 09:12

Juntada de Ofício
21/01/2025 08:28

Transitado em Julgado em 21/01/2025
10/01/2025 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 07:08

Conclusos para decisão
06/12/2024 07:08

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2024 23:59.
09/10/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:07

Juntada de petição
27/09/2024 00:47

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 07:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/09/2024 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 07:15

Transitado em Julgado em 23/09/2024
21/09/2024 00:37

Decorrido prazo de IVONETE DE JESUS RODRIGUES COSTA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:44

Expedição de Informações pessoalmente.
06/09/2024 11:44

Expedição de Informações pessoalmente.
06/09/2024 11:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/09/2024 11:41

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 07:39

Juntada de petição
05/09/2024 16:29

Juntada de petição
30/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:03

Decorrido prazo de IVONETE DE JESUS RODRIGUES COSTA em 28/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:43

Juntada de contestação
07/05/2024 02:00

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 11:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/05/2024 11:55

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 10:17

Decorrido prazo de IVONETE DE JESUS RODRIGUES COSTA em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:28

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:57

Juntada de petição
21/04/2024 16:58

Juntada de petição
15/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 15/04/2024.
15/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:02

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:58

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
11/04/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 10:55

Juntada de termo
11/04/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 15:57

Declarada incompetência
16/03/2024 22:21

Juntada de Certidão
16/03/2024 22:05

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:34

Juntada de petição
01/12/2023 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 18:54

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:51

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:56

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:53

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:32

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº. 0871038-80.2023.8.10.0001 REQUERENTE: IVONETE DE JESUS RODRIGUES COSTA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - MA14694-A, TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na resolução 345/2020 do CNJ, que disciplina sobre a tramitação do processo no Juízo 100% digital, INTIMO A PARTE, por seu respectivo procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se deseja que os autos tramitem neste Núcleo 4.0, haja vista a necessidade de que todos os atos ocorram de maneira digital, conforme art. 3º da referida resolução.

Alcântara/MA, 17 de novembro de 2023 DANIEL LIMA MARQUES Auxiliar Judiciário Matrícula 172882
17/11/2023 16:57

Juntada de petição
17/11/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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