30/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARINA LIMA BARROS RAMOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de BRUNA LETICIA ARAGAO PINTO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LICIA VALERIA PINTO CAMPOS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 12:13

Juntada de contrarrazões
21/07/2025 21:32

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 00:47

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:47

Decorrido prazo de BRUNA LETICIA ARAGAO PINTO em 17/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:47

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 17/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:47

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 17/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:47

Decorrido prazo de MARINA LIMA BARROS RAMOS em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025 04:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/06/2025 12:03

Juntada de petição
18/06/2025 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:08

Juntada de apelação
16/06/2025 23:42

Juntada de apelação
03/06/2025 11:19

Juntada de petição
23/05/2025 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 12:06

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:28

Juntada de petição
09/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:27

Juntada de embargos de declaração
05/05/2025 12:17

Juntada de petição
05/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 07:24

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 15:47

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:20

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:45

Juntada de petição
16/12/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:27

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:01

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:03

Juntada de petição
27/11/2024 16:42

Juntada de petição
25/11/2024 11:50

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 19:08

Juntada de petição
14/11/2024 18:15

Juntada de réplica à contestação
24/10/2024 01:13

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 09:52

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 23:18

Juntada de contestação
05/10/2024 00:11

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MARINA LIMA BARROS RAMOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:11

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:58

Juntada de petição
03/10/2024 11:36

Juntada de petição
02/10/2024 16:08

Juntada de petição
27/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 06:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:02

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:58

Juntada de petição
23/07/2024 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 07:07

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
16/07/2024 19:09

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/07/2024 19:08

Conciliação infrutífera
16/07/2024 00:11

Recebidos os autos.
16/07/2024 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
11/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:51

Juntada de petição
08/07/2024 15:48

Juntada de petição
24/06/2024 17:40

Juntada de petição
05/06/2024 00:37

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
22/05/2024 06:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:11

Juntada de petição
06/05/2024 16:17

Juntada de petição
26/04/2024 02:01

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
17/03/2024 05:06

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 22:57

Juntada de petição
23/02/2024 00:16

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:37

Juntada de petição
21/02/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:25

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:22

Juntada de contestação
15/12/2023 02:55

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 18:10

Juntada de petição
12/12/2023 18:33

Juntada de contestação
29/11/2023 16:54

Juntada de petição
28/11/2023 11:27

Juntada de petição
22/11/2023 17:26

Juntada de petição
22/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0870470-64.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

A.

G., YANNAYRA OLIVEIRA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: BRUNA LETICIA ARAGAO PINTO - OABMA25426, FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR - OABMA20211, LICIA VALERIA PINTO CAMPOS - OABMA6023-A REU: UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA., GAMA SAUDE LTDA, INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO:Tutela de urgência concedida durante o plantão judicial (id. 106262701).

O valor da causa deve ser fixado conforme o disposto nos arts. 291 e 292, CPC, e, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível deve ser fixado valor certo.

Na ação indenizatória, inclusive fundada em dano moral, será o valor pretendido.

Cabe pontuar que em caso de pedidos cumulados, cada um será julgado e aplicado a os efeitos econômicos decorrentes da sucumbência, parcial ou total, que serão suportados pelas partes.

E para que a petição inicial seja recebida tem de atender aos requisitos formais de validade, dentre eles o pedido, com as suas especificações, e atribuído valor (art. 319, IV, V, CPC), que serve de base para cálculo para taxa judiciária ou das custas; do valor de multa imposta ao litigante de má-fé (art. 81/CPC); limite da indenização e também para a fixação de valor decorrente dos ônus da sucumbência.

A requerente formula pedido de condenação das rés em obrigação de fazer (custeio de tratamento) e ao pagamento de indenização por danos morais, porém fixou à causa o importe referente ao último pedido.

Cabe advertir que eventual concessão de justiça gratuita não isenta o autor do pagamento das custas e honorários de sucumbência, em caso de julgamento pela procedência parcial do pedido (art. 98, §2º e §3º,CPC).

Por outro lado, a procuração juntada não possui a assinatura da representante legal da criança.

Assim, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial com a observação do disposto no art. 292 e parágrafos, CPC, atribuir valor a cada um dos pedidos e dar à causa o resultado da soma deles, sob pena de exclusão daqueles não valorados; bem como que regularize a representação processual, sob pena de declaração de inexistência do ato e extinção do feito.

Sem prejuízo, intime-se a parte .demandante para que se manifeste, em 5 dias, quanto à certidão de id. 106398651.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16 ª Vara Cível
20/11/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 01:37

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 14/11/2023 16:39.
15/11/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 19:31

Juntada de diligência
14/11/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 13:42

Juntada de diligência
14/11/2023 10:45

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:04

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:13

Expedição de Mandado.
14/11/2023 03:13

Expedição de Mandado.
14/11/2023 02:33

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 01:14

Conclusos para decisão
14/11/2023 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802429-12.2023.8.10.0012

Paulo Jorge Batista

Maria Jose Abreu Costa

Advogado: Nicholas Pereira Serejo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0806640-49.2023.8.10.0026

Manoel Mariano da Silva

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0806640-49.2023.8.10.0026

Manoel Mariano da Silva

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0855590-67.2023.8.10.0001

Wemerson Mendes da Silva

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Daniel Azevedo Vieira Barreto de Carvalh...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2023 20:57

Exibir Processo

Processo nº 0855590-67.2023.8.10.0001

Wemerson Mendes da Silva

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Daniel Azevedo Vieira Barreto de Carvalh...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2025 03:44

Exibir Processo