08/08/2025 17:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:48

Decorrido prazo de SAMIA LOANNE OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:25

Juntada de petição
07/02/2025 23:45

Decorrido prazo de SAMIA LOANNE OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 08:53

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 22:41

Juntada de petição
22/01/2025 12:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:31

Juntada de Certidão
12/01/2025 10:58

Juntada de apelação
16/12/2024 02:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 20:27

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 08:24

Conclusos para julgamento
11/12/2024 08:24

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE JESUS SOUSA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:58

Juntada de petição
13/11/2024 18:09

Juntada de contestação
05/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 21:20

Juntada de petição
21/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 12:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2024 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 09:16

Expedição de Mandado.
16/05/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 17:26

Nomeado perito
23/04/2024 13:32

Conclusos para despacho
22/04/2024 20:33

Juntada de laudo pericial
07/03/2024 02:49

Decorrido prazo de NUBIA SANDREE SOUSA FIGUEREDO DE ARAUJO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 20:12

Juntada de diligência
15/02/2024 16:08

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:52

Nomeado perito
01/02/2024 17:33

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:42

Juntada de réplica à contestação
31/01/2024 01:04

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:36

Juntada de contestação
07/12/2023 01:18

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 07:37

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:06

Juntada de petição
30/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo n.º 0804467-74.2023.8.10.0051 – 1ª Vara [Pessoa com Deficiência] REQUERENTE: SONIA MARIA DE JESUS SOUSA Advogado do(a) AUTOR: SAMIA LOANNE OLIVEIRA DE ASSUNCAO - MA20607 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do NCPC, para apresentar o extrato do CNIS, informando as relações previdenciárias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2.

Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. 3.

Apresentado o extrato do CNIS, em observância à prerrogativa da autarquia federal, determino seja procedida a citação do INSS, nos moldes do art. 183[1][1] c/c art. 219[2][2], ambos do CPC/2015, por meio de remessa dos autos, tendo em vista sua prerrogativa processual e em conformidade com o Provimento nº 06/2008-CGJ. 4.

Cumprida a diligência e apresentada resposta, abra-se vista dos autos ao advogado do requerente para se manifestar, nos moldes do art. 351 do NCPC[3][3], mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos. 5.

Apresentada a réplica, voltem os autos conclusos para deliberação. 6.

Cumpra-se.

Pedreiras, 24 de novembro de 2023.

CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Pedreiras [1] Art. 183.

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. [2] Art. 219.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis. [3] Art. 351.

Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.
28/11/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:39

Conclusos para despacho
23/11/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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