TJMA - 0801846-33.2023.8.10.0107

1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES

CPF *87.***.*60-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 14:44

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 27/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 26/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:42

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 01/02/2024 00:42

    Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 13:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2024 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2024 12:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2024 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/12/2023 00:06

    Juntada de petição

  • 08/12/2023 01:25

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 01:25

    Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 01:25

    Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 01:13

    Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 01:13

    Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 01:12

    Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 01:10

    Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:19

    Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:19

    Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 07/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 20:57

    Juntada de petição

  • 30/11/2023 00:21

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 30/11/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 30/11/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 30/11/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0801846-33.2023.8.10.0107 [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES Advogado(s) do reclamante: ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO (OAB 20429-PI), FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR (OAB 15817-PI), RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO (OAB 15771-PI), SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15302-PI) REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo.

    Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado.

    Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

    ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

    Cumpra-se.

    SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

    ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

    Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102410562426600000097417321 03.

    INICIAL MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES Nº 302626138-2-3 Petição 23102410562449200000097417326 DOCUMENTOS DE IDENTIFICACAO Documento de identificação 23102410562481500000097417332 EXTRATO DE CONSIGNADOS Documento Diverso 23102410562589000000097417337 PROCURACAO Procuração 23102410562622100000097417341 Decisão Decisão 23102412002154400000097428940 Decisão Decisão 23102617370952800000097675364 Intimação Intimação 23102617370952800000097675364 Petição Petição 23110119544673100000098114726 protocolo-carol-habilitacao-3935310_1 Petição 23110119544680100000098114727 atos-constitutivos-2019_2 Documento de identificação 23110119544688000000098114729 urbano-substabelecimento-pan-2022_3 Documento de identificação 23110119544702000000098114732 procuracao-bco-e-outros-ad-judicia-interna-1_4 Documento de identificação 23110119544710900000098114734 substabelecimento-urbano_5 Documento de identificação 23110119544734300000098114736 Contestação Contestação 23111110545754600000098789529 contestacao-maria-joselia-miranda-pontes-1699710552 Petição 23111110545838200000098789530 contrato-1699710553 Documento de identificação 23111110545848600000098789531 Certidão Certidão 23111317505940700000098899988 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111317513354100000098899992 Intimação Intimação 23111317513354100000098899992 Petição Petição 23111718381225600000099238034 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 23111718381235800000099238035 Petição Petição 23112220405064500000099585101 pet-juntada-de-documento-maria-joselia-miranda-pontes-1700696282 Petição 23112220405072600000099585102 comprovante-de-pagamento-1700696280 Documento de identificação 23112220405078100000099585103 demonstrativo-1700696281 Documento de identificação 23112220405084700000099585104 ENDEREÇOS: MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES RUA SAO JOSÉ, S/N, CENTRO, BENEDITO LEITE - MA - CEP: 65885-000 BANCO PAN S/A Brazilian Finance Center, Avenida Paulista 1374, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-916 Telefone(s): (11)4003-0101 - (08)00776-2200 - (11)0800-7762 - (98)2106-2550 - (11)3264-7393 - (11)3264-7270 - (98)2192-5510 - (11)3109-7800 - (11)4081-4816 - (98)2109-9200 - (11)08007-7586 - (11)4002-1687 - (11)3074-3446 - (11)0800-7758 - (98)4002-1687 - (98)3221-7117 - (11)3264-5426 - (98)3221-0051 - (98)3298-1000 - (11)3749-1843 - (11)2721-2256 - (11)2095-8706 - (11)3253-4625 - (98)98171-0793 - (11)2739-3023 - (99)98402-5275 - (11)4002-1187 - (98)99994-7679 - (00)0000-0000 - (86)3089-9800 - (11)08008-8801 - (11)2740-2571 - (00)4003-0101 - (00)4002-1687 - (11)3522-8009 - (11)2192-5344 - (08)0077-6800 - (11)3146-5254 - (99)8441-9103 - (08)0060-0309 - (85)3052-5252 - (11)3264-5343 - (11)3555-9800 - (01)1326-4534 - (99)3541-7775 - (11)4002-1607 - (11)3596-8455 - (08)0077-6959 - (98)3227-3803 - (11)3684-5122 - (11)3264-5160 - (08)0000-6878 - (11)3121-2140 - (11)4002-7799 - (99)3523-4481 - (11)3264-5998 - (11)3264-5000 - (11)4003-0111 - (21)4003-0101 - (11)4008-1687 - (11)4002-1685 - (11)5181-4369 - (11)1315-6028 - (47)3026-6161 - (21)4002-1687

  • 28/11/2023 08:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2023 07:34

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 20:40

    Juntada de petição

  • 17/11/2023 18:38

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 01:23

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 15/11/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 15/11/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 15/11/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801846-33.2023.8.10.0107 DEMANDANTE(S): MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - PI15817, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771, ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO - PI20429, SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 DEMANDADO(S): BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102410562426600000097417321 03.

    INICIAL MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES Nº 302626138-2-3 Petição 23102410562449200000097417326 DOCUMENTOS DE IDENTIFICACAO Documento de identificação 23102410562481500000097417332 EXTRATO DE CONSIGNADOS Documento Diverso 23102410562589000000097417337 PROCURACAO Procuração 23102410562622100000097417341 Decisão Decisão 23102412002154400000097428940 Decisão Decisão 23102617370952800000097675364 Intimação Intimação 23102617370952800000097675364 Petição Petição 23110119544673100000098114726 protocolo-carol-habilitacao-3935310_1 Petição 23110119544680100000098114727 atos-constitutivos-2019_2 Documento de identificação 23110119544688000000098114729 urbano-substabelecimento-pan-2022_3 Documento de identificação 23110119544702000000098114732 procuracao-bco-e-outros-ad-judicia-interna-1_4 Documento de identificação 23110119544710900000098114734 substabelecimento-urbano_5 Documento de identificação 23110119544734300000098114736 Contestação Contestação 23111110545754600000098789529 contestacao-maria-joselia-miranda-pontes-1699710552 Petição 23111110545838200000098789530 contrato-1699710553 Documento de identificação 23111110545848600000098789531 Certidão Certidão 23111317505940700000098899988 São Domingos do Azeitão, Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.

    ANDREIA REGINA COSTA DA SILVA Secretária Judicial

  • 13/11/2023 17:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2023 10:54

    Juntada de contestação

  • 26/10/2023 18:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2023 17:37

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES - CPF: *87.***.*60-91 (AUTOR).

  • 26/10/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 12:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/10/2023 12:00

    Declarada incompetência

  • 24/10/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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