TJMA - 0803914-54.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho

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Polo Ativo

Partes

WYGREGSON OLIVEIRA LIMA

CPF *00.***.*53-03

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR

CPF *15.***.*41-99

Advogados

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR

OAB: 21110/MA

CPF *15.***.*41-99

Polo Passivo

Partes

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2021 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2021 11:01

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 22/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de WYGREGSON OLIVEIRA LIMA em 21/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2021.

  • 15/06/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2021 12:52

    Denegado o Habeas Corpus a 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ (IMPETRADO), CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR - CPF: *15.***.*41-99 (IMPETRANTE) e WYGREGSON OLIVEIRA LIMA - CPF: *00.***.*53-03 (PACIENTE)

  • 08/06/2021 11:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/05/2021 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 10:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/05/2021 10:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/05/2021 10:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/05/2021 11:03

    Juntada de parecer do ministério público

  • 01/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de WYGREGSON OLIVEIRA LIMA em 26/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 00:17

    Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0803914-54.2021.8.10.0000 – IMPERATRIZ/MA Paciente: Wygregson Oliveira Lima Impetrante: Celso Antônio Marques Júnior Autoridade Coatora: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA.

    Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho   DESPACHO   Tendo em vista a remessa das informações requisitadas à autoridade impetrada (Id. 9952064) e ante a ausência de pedido liminar, DETERMINO a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.   Cumpra-se.   São Luís (MA), 17 de abril de 2021.   Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Relator

  • 18/04/2021 19:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2021 11:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2021 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de WYGREGSON OLIVEIRA LIMA em 16/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 00:16

    Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 04:50

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 04:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0803914-54.2021.8.10.0000 – IMPERATRIZ/MA Paciente: Wygregson Oliveira Lima Impetrante: Celso Antônio Marques Júnior Autoridade Coatora: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA.

    Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho   DESPACHO Tendo em vista a ausência de informações, conforme certidão de Id. 9907668, por parte do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA, hei por bem reiterar o despacho de Id. 9717859, desta feita, com a advertência à autoridade coatora de que, em não prestando informações, no improrrogável prazo de 48 (quarenta e oito) horas, serão aplicadas as medidas previstas no art. 3291 do Regimento Interno desta Egrégia Corte de Justiça.   Prestadas as devidas informações, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.   Cumpra-se.   São Luís (MA), 06 de abril de 2021.   Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Relator

  • 07/04/2021 20:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2021 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 08:05

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 04/04/2021 16:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/04/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 00:49

    Decorrido prazo de WYGREGSON OLIVEIRA LIMA em 29/03/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ em 29/03/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2021.

  • 22/03/2021 15:16

    Juntada de malote digital

  • 22/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0803914-54.2021.8.10.0000 – IMPERATRIZ/MA Paciente: Wygregson Oliveira Lima Impetrante: Celso Antônio Marques Júnior Autoridade Coatora: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA.

    Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho   DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Celso Antônio Marques Júnior em favor de Wygregson Oliveira Lima, sob o argumento de que se encontra sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA.

    Tendo em vista a ausência de pedido liminar, DETERMINO seja oficiado ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA, para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, prestar informações sobre o alegado na inicial.

    Encaminhem-se-lhe cópia da inicial, inclusive via fax ou e-mail, dos documentos que a instruem, bem como deste despacho, servindo, de logo, o presente, como ofício para fins de ciência e cumprimento.

    Prestadas as devidas informações, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 17 de março de 2021.   Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Relator

  • 19/03/2021 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2021 20:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/03/2021 16:31

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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