TJMA - 0800001-06.2023.8.10.0126

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao dos Patos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DECIMA SEGUNDA DELEGACIA REGIONAL DE SAO JOAO DOS PATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLIEL DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *14.***.*73-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2025 22:47

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2025 22:47

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 18:49

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 18:49

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 18:03

    Juntada de petição

  • 15/08/2024 10:53

    Juntada de petição

  • 15/08/2024 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2024 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 13:18

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 13:18

    Juntada de decisão

  • 07/11/2023 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/11/2023 10:56

    Juntada de petição

  • 03/11/2023 09:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.

  • 20/09/2023 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 14:49

    Juntada de apelação

  • 04/07/2023 10:33

    Juntada de petição

  • 04/07/2023 10:33

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 10:56

    Juntada de diligência

  • 20/06/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2023 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2023 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2023 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2023 11:13

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2023 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 14:27

    Juntada de petição

  • 13/06/2023 09:05

    Juntada de petição

  • 09/06/2023 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 17:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/06/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 17:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/06/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2023 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2023 15:11

    Revogada a Prisão

  • 09/06/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 17:14

    Juntada de petição

  • 25/04/2023 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 11:55

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 15:35

    Decorrido prazo de Décima Segunda Delegacia Regional de São João dos Patos em 02/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2023 18:29

    Juntada de petição

  • 11/04/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 22:35

    Juntada de petição

  • 06/04/2023 11:02

    Juntada de petição

  • 05/04/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 15:04

    Juntada de diligência

  • 05/04/2023 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 14:55

    Juntada de diligência

  • 05/04/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2023 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2023 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2023 10:47

    Revogada a Prisão

  • 05/04/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 21:58

    Juntada de petição

  • 31/03/2023 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2023 16:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/03/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 15:00

    Juntada de petição

  • 28/03/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2023 18:31

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 27/03/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 11:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 10:30, Vara Única de São João dos Patos.

  • 27/03/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 20:57

    Juntada de petição

  • 20/03/2023 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2023 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 09:11

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 00:05

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 19:28

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2023 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2023 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2023 12:44

    Mantida a prisão preventida

  • 12/03/2023 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 11:13

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/03/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 10:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/03/2023 08:02

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 21:16

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 13:06

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 12:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 10:30 Vara Única de São João dos Patos.

  • 09/03/2023 10:51

    Recebida a denúncia contra CARLIEL DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *14.***.*73-00 (REU)

  • 09/03/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 08:54

    Juntada de petição

  • 07/03/2023 14:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2023 23:59.

  • 03/02/2023 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 16:15

    Juntada de diligência

  • 01/02/2023 17:18

    Juntada de laudo toxicológico

  • 01/02/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 08:38

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/02/2023 08:37

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/01/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 15:52

    Juntada de petição

  • 18/01/2023 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2023 09:02

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 09/01/2023 16:28

    Juntada de petição

  • 02/01/2023 20:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/01/2023 20:36

    Juntada de termo

  • 02/01/2023 17:10

    Audiência Custódia realizada para 02/01/2023 14:20 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de São João dos Patos.

  • 02/01/2023 17:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/01/2023 09:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/01/2023 08:51

    Audiência Custódia designada para 02/01/2023 14:20 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de São João dos Patos.

  • 02/01/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/01/2023 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/01/2023 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/01/2023 08:47

    Juntada de termo

  • 01/01/2023 23:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/01/2023 18:42

    Juntada de petição

  • 01/01/2023 17:25

    Juntada de termo

  • 01/01/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2023 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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