11/12/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 08:31

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:31

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/11/2024 06:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
20/10/2024 12:27

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:46

Juntada de petição
03/10/2024 00:25

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2024 10:44

Juntada de ato ordinatório
23/09/2024 14:14

Juntada de petição
04/09/2024 17:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2024 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 16:00

Juntada de petição
21/08/2024 14:12

Juntada de petição
19/08/2024 01:55

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:45

Juntada de petição
01/08/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 08:59

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 08:59

Transitado em Julgado em 02/07/2024
22/07/2024 15:49

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:35

Juntada de malote digital
29/06/2024 09:07

Juntada de petição
10/06/2024 01:25

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 15:01

Conclusos para julgamento
04/05/2024 19:08

Juntada de Certidão
28/04/2024 10:25

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 20:04

Juntada de petição
19/04/2024 00:55

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 11:19

Conclusos para decisão
10/03/2024 14:25

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 20:03

Juntada de petição
28/02/2024 16:19

Juntada de petição
23/02/2024 00:59

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:27

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2024 10:36

Juntada de réplica à contestação
09/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:23

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:37

Juntada de contestação
10/01/2024 13:34

Juntada de petição
29/12/2023 15:17

Juntada de petição
13/12/2023 17:43

Juntada de petição
11/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 19:46

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 08:48

Conclusos para despacho
29/11/2023 20:00

Juntada de petição
07/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0866852-14.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F & M ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - MA8707-A REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DESPACHO O Superior Tribunal de Justiça Súmula editou verbete sumular sintetizando: Súmula 481: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

No caso em exame, a pessoa jurídica, ora autora, não trouxe documentos capazes de justificar a sua hipossuficiência.

Assim, com respaldo no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil/2015, determino que seja feita a intimação da parte autora, via advogado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a juntada de documentos capazes de comprovar que não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais; e, por outra via, restando Infrutífera a comprovação, desde já concedo direito ao parcelamento do valor das custas do processo (CPC, artigo 98, parágrafo sexto, e art. 3º, §3º, da Resolução 41/2019 -TJMA) em 4(quatro) parcelas, para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência do presente despacho, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido.

Ultrapassado o prazo acima mencionado, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo
06/11/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:15

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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