TJMA - 0800955-94.2023.8.10.0112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 12:38
Baixa Definitiva
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19/05/2025 12:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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19/05/2025 12:37
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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07/05/2025 00:34
Decorrido prazo de MARIA IVONETE CORREIA FURTADO BRAGA em 05/05/2025 23:59.
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04/04/2025 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2025.
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04/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/04/2025 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2025 10:34
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-38 (APELADO) e provido
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13/02/2025 15:28
Juntada de parecer do ministério público
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13/02/2025 09:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/02/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/02/2025 23:59.
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19/11/2024 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/11/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 16:02
Conclusos para despacho
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18/11/2024 16:02
Recebidos os autos
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18/11/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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