TJMA - 0867431-59.2023.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 14:46
Expedição de Carta precatória.
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14/07/2025 10:02
Juntada de Carta precatória
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14/05/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 06:58
Conclusos para despacho
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02/04/2025 06:58
Juntada de termo
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11/03/2025 15:08
Juntada de petição
-
08/03/2025 03:29
Publicado Intimação em 27/02/2025.
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08/03/2025 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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25/02/2025 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2025 17:36
Juntada de Certidão
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06/02/2025 17:34
Juntada de Certidão de juntada
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28/11/2024 06:22
Juntada de Certidão
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27/11/2024 10:15
Decorrido prazo de CARLA ARAUJO SILVA em 26/11/2024 23:59.
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26/11/2024 06:44
Juntada de protocolo
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25/11/2024 08:55
Juntada de Certidão
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21/11/2024 15:16
Juntada de Certidão
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18/11/2024 01:44
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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17/11/2024 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/10/2024 12:01
Outras Decisões
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09/10/2024 10:07
Conclusos para despacho
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12/09/2024 09:48
Juntada de petição
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12/09/2024 04:49
Decorrido prazo de CARLA ARAUJO SILVA em 11/09/2024 23:59.
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28/08/2024 03:19
Publicado Intimação em 28/08/2024.
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28/08/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 19:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2024 21:34
Outras Decisões
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09/08/2024 14:30
Conclusos para decisão
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09/08/2024 14:30
Juntada de Certidão
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26/06/2024 17:30
Juntada de petição
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26/06/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 09:32
Conclusos para despacho
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14/05/2024 16:56
Juntada de petição
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14/05/2024 11:11
Juntada de Certidão
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10/05/2024 01:43
Decorrido prazo de MARCOS ALMEIDA GOMES em 09/05/2024 23:59.
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24/04/2024 03:28
Decorrido prazo de CARLA ARAUJO SILVA em 22/04/2024 23:59.
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18/04/2024 12:32
Juntada de diligência
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18/04/2024 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2024 12:32
Juntada de diligência
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02/04/2024 03:40
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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02/04/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
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28/03/2024 00:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2024 00:45
Expedição de Mandado.
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22/03/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 16:47
Conclusos para despacho
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06/02/2024 17:31
Juntada de petição
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05/02/2024 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/02/2024 20:26
Juntada de diligência
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08/01/2024 15:44
Expedição de Mandado.
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07/12/2023 19:19
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 17:44
Conclusos para decisão
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05/12/2023 17:43
Juntada de Certidão
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28/11/2023 17:54
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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28/11/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 17:12
Conclusos para despacho
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23/11/2023 17:11
Juntada de Certidão
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21/11/2023 16:01
Juntada de petição
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08/11/2023 00:58
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0867431-59.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA DIAS ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA ARAUJO SILVA - MA 10800-A EXECUTADO: MARCOS ALMEIDA GOMES DESPACHO Pretende o Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.
Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.
Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.
Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.
Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.
São Luís/MA, data do sistema.
ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível -
06/11/2023 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2023 17:31
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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