TJMA - 0801075-11.2023.8.10.0154

27/06/2024 14:13

Baixa Definitiva

27/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2024 14:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2024 00:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/06/2024 23:59.

25/06/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA DULCINEA FERREIRA MENDES em 24/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:01

Publicado Acórdão em 05/06/2024.

05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

03/06/2024 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024 15:09

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

29/05/2024 11:11

Juntada de Certidão

27/05/2024 18:16

Juntada de Certidão

27/05/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024 15:47

Juntada de Outros documentos

30/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 09:17

Recebidos os autos

08/04/2024 09:17

Conclusos para despacho

08/04/2024 09:16

Distribuído por sorteio