TJMA - 0809911-42.2023.8.10.0034

09/07/2025 06:32

Baixa Definitiva

09/07/2025 06:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/07/2025 06:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/07/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUSA SALAZAR em 08/07/2025 23:59.

13/06/2025 00:15

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025 21:58

Conhecido o recurso de MARIA RITA DE SOUSA SALAZAR - CPF: *59.***.*63-87 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2025 11:03

Juntada de parecer do ministério público

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/01/2025 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 07:51

Conclusos para despacho

06/12/2024 13:13

Conclusos para decisão

06/12/2024 13:13

Recebidos os autos

06/12/2024 13:13

Distribuído por sorteio