TJMA - 0804078-52.2023.8.10.0128

13/09/2024 09:49

Arquivado Definitivamente

13/09/2024 09:43

Juntada de Certidão

12/09/2024 15:15

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

12/09/2024 12:01

Juntada de Certidão

04/09/2024 14:03

Juntada de Certidão

04/09/2024 11:55

Juntada de Certidão

02/09/2024 08:50

Recebidos os autos

02/09/2024 08:50

Juntada de despacho

30/04/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2024 11:39

Juntada de Certidão

13/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 12/04/2024 23:59.

09/04/2024 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 08/04/2024 23:59.

08/04/2024 14:34

Juntada de petição

08/04/2024 12:58

Juntada de petição

02/04/2024 03:17

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024 11:38

Outras Decisões

26/03/2024 10:29

Conclusos para decisão

26/03/2024 10:28

Juntada de Certidão

08/03/2024 08:53

Juntada de petição

07/03/2024 10:13

Recebidos os autos

07/03/2024 10:13

Juntada de decisão

01/03/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/03/2024 11:44

Juntada de Certidão

01/03/2024 11:35

Juntada de Certidão

01/03/2024 11:25

Juntada de apelação

01/03/2024 10:17

Juntada de Certidão

01/03/2024 09:56

Juntada de Certidão

01/03/2024 09:44

Juntada de Certidão

01/03/2024 09:39

Desentranhado o documento

01/03/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024 01:20

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024 01:20

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 14:29

Conclusos para decisão

26/02/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024 14:22

Juntada de Certidão

22/02/2024 17:47

Juntada de autos de inquérito policial (279)

20/02/2024 18:46

Juntada de apelação

15/02/2024 05:18

Decorrido prazo de IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA em 14/02/2024 23:59.

12/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 09:34

Conclusos para decisão

09/02/2024 09:33

Juntada de Certidão

08/02/2024 23:30

Juntada de embargos de declaração

08/02/2024 01:15

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024 01:15

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024 15:40

Juntada de petição

07/02/2024 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO LIMA NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024 04:05

Decorrido prazo de CELSO COSTA BARROS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024 15:45

Embargos de declaração não acolhidos

01/02/2024 14:17

Conclusos para decisão

01/02/2024 14:16

Juntada de Certidão

31/01/2024 10:42

Juntada de contrarrazões

30/01/2024 21:41

Decorrido prazo de CELSO COSTA BARROS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 21:41

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO LIMA NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 20:26

Publicado Sentença em 22/01/2024.

30/01/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024 12:49

Juntada de diligência

30/01/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024 12:47

Juntada de diligência

26/01/2024 23:34

Juntada de apelação

26/01/2024 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 17:40

Conclusos para despacho

22/01/2024 17:40

Juntada de Certidão

22/01/2024 17:39

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/01/2024 11:32

Juntada de embargos de declaração

16/01/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024 11:39

Juntada de diligência

16/01/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024 11:37

Juntada de diligência

16/01/2024 10:35

Juntada de petição

11/01/2024 10:11

Expedição de Mandado.

11/01/2024 10:11

Expedição de Mandado.

11/01/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024 10:10

Expedição de Mandado.

11/01/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024 18:54

Julgado procedente o pedido

08/01/2024 11:09

Conclusos para julgamento

08/01/2024 11:09

Juntada de Certidão

05/01/2024 18:45

Juntada de petição

27/12/2023 07:44

Juntada de petição

18/12/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023 16:37

Juntada de diligência

18/12/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023 16:25

Juntada de diligência

14/12/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 18:23

Juntada de Certidão

13/12/2023 17:38

Expedição de Mandado.

13/12/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 14:00, 2ª Vara de São Mateus.

13/12/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 15:08

Juntada de Certidão

13/12/2023 14:28

Juntada de mandado

13/12/2023 10:51

Juntada de petição

13/12/2023 01:12

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023 15:21

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:00, 2ª Vara de São Mateus.

11/12/2023 12:21

Juntada de Certidão

11/12/2023 12:12

Juntada de Ofício

11/12/2023 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 10:00, 2ª Vara de São Mateus.

11/12/2023 11:20

Outras Decisões

03/12/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2023 19:26

Juntada de diligência

03/12/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2023 19:22

Juntada de diligência

30/11/2023 16:31

Juntada de petição

28/11/2023 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO LIMA NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 08:44

Decorrido prazo de CELSO COSTA BARROS em 27/11/2023 23:59.

27/11/2023 22:54

Juntada de petição

26/11/2023 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2023 22:01

Juntada de diligência

26/11/2023 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2023 22:00

Juntada de diligência

22/11/2023 10:20

Juntada de Certidão

22/11/2023 10:16

Juntada de Ofício

22/11/2023 09:52

Juntada de Ofício

22/11/2023 09:23

Expedição de Mandado.

22/11/2023 09:23

Expedição de Mandado.

22/11/2023 09:21

Expedição de Mandado.

22/11/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 10:00, 2ª Vara de São Mateus.

21/11/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 09:54

Conclusos para despacho

20/11/2023 09:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 08:00, 2ª Vara de São Mateus.

16/11/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023 12:15

Juntada de diligência

16/11/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023 12:13

Juntada de diligência

16/11/2023 10:52

Juntada de petição

12/11/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2023 19:13

Juntada de diligência

12/11/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2023 19:09

Juntada de diligência

08/11/2023 15:03

Juntada de petição

05/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

01/11/2023 14:41

Juntada de Certidão

01/11/2023 14:34

Juntada de Ofício

01/11/2023 14:31

Juntada de Ofício

01/11/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 14:27

Expedição de Mandado.

01/11/2023 14:27

Expedição de Mandado.

01/11/2023 14:27

Expedição de Mandado.

01/11/2023 14:27

Expedição de Mandado.

01/11/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 08:00, 2ª Vara de São Mateus.

01/11/2023 13:52

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

01/11/2023 13:52

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

30/10/2023 10:28

Juntada de Certidão

30/10/2023 10:15

Recebida a denúncia contra ANTONIO MAGNO LIMA NASCIMENTO - CPF: *36.***.*13-07 (FLAGRANTEADO)

30/10/2023 08:42

Conclusos para despacho

30/10/2023 08:27

Juntada de petição

19/10/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023 09:24

Juntada de ato ordinatório

18/10/2023 12:30

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória

16/10/2023 01:53

Decorrido prazo de IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA em 14/10/2023 00:04.

10/10/2023 09:15

Juntada de petição

02/10/2023 16:42

Juntada de petição

02/10/2023 16:32

Juntada de Certidão

02/10/2023 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023 12:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 09:30, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de São Mateus.

02/10/2023 12:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

02/10/2023 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023 10:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 09:30, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de São Mateus.

02/10/2023 09:11

Juntada de petição

01/10/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023 16:25

Juntada de petição

01/10/2023 16:10

Juntada de petição

01/10/2023 15:02

Juntada de petição

01/10/2023 11:59

Conclusos para decisão

01/10/2023 11:59

Distribuído por sorteio