02/09/2024 08:50

Baixa Definitiva
02/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/09/2024 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CELSO COSTA BARROS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO LIMA NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:30

Juntada de parecer
15/08/2024 00:16

Publicado Acórdão em 15/08/2024.
15/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 09:56

Conhecido o recurso de CELSO COSTA BARROS - CPF: *17.***.*51-25 (APELANTE) e provido em parte
13/08/2024 09:56

Conhecido o recurso de ANTONIO MAGNO LIMA NASCIMENTO - CPF: *36.***.*13-07 (APELANTE) e não-provido
12/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 11:59

Juntada de parecer do ministério público
25/07/2024 14:35

Conclusos para julgamento
25/07/2024 14:35

Conclusos para julgamento
25/07/2024 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 15:08

Recebidos os autos
19/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
19/07/2024 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 13:16

Recebidos os autos
19/07/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/07/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 11:45

Conclusos para despacho do revisor
18/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
27/06/2024 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2024 14:58

Juntada de parecer do ministério público
04/06/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 13:40

Juntada de contrarrazões
22/05/2024 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO NETO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:11

Decorrido prazo de YAN CARNEIRO DE ARAUJO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:11

Decorrido prazo de PM JOÃO PEDRO DA COSTA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:11

Decorrido prazo de PM GABRIEL PREIRA MOURA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:11

Decorrido prazo de CELSO COSTA BARROS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO LIMA NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:50

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO NETO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de YAN CARNEIRO DE ARAUJO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de PM JOÃO PEDRO DA COSTA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de PM GABRIEL PREIRA MOURA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de CELSO COSTA BARROS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO LIMA NASCIMENTO em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:56

Juntada de parecer do ministério público
07/05/2024 00:06

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2024 11:51

Recebidos os autos
30/04/2024 11:51

Juntada de petição
07/03/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
07/03/2024 10:12

Juntada de termo
07/03/2024 00:32

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 17:56

Determinada a devolução dos autos à origem para
03/03/2024 19:58

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:56

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:54

Recebidos os autos
01/03/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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