TJMA - 0824014-59.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

JONATHA DE ASSUNCAO DO CARMO

CPF *17.***.*59-92

Advogados

ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO

OAB: 10950/PI

CPF *24.***.*49-16

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 10:39

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/02/2024 07:09

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 07:09

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 07/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de JONATHA DE ASSUNCAO DO CARMO em 06/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 00:32

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:32

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 23/01/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 12/01/2024 08:20

    Juntada de malote digital

  • 19/12/2023 18:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 18:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 17:36

    Conhecido o recurso de JONATHA DE ASSUNCAO DO CARMO (AGRAVANTE) e não-provido

  • 19/12/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/12/2023 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 12:36

    Juntada de parecer

  • 09/12/2023 07:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/12/2023 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 07:27

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 07:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 05/12/2023 07:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/12/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 13:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2023 08:18

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 08:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 01/12/2023 08:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/12/2023 08:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 09:53

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 09:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 30/11/2023 09:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/11/2023 09:45

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 30/11/2023 09:44

    Pedido de inclusão em pauta

  • 22/11/2023 15:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/11/2023 14:01

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de JONATHA DE ASSUNCAO DO CARMO em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:11

    Decorrido prazo de JONATHA DE ASSUNCAO DO CARMO em 10/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:15

    Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 07/11/2023 17:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Agravo de Execução Penal Número Processo: 0824014-59.2023.8.10.0000 Agravante: Jonatha de Assunção do Carmo Advogados: Roque Felix Rocha Cavalcante Filho Agravado: Ministério Público Estadual Promotora: Valéria Chaib Amorim de Carvalho Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

    Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 07 de novembro de 2023 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 06/11/2023 13:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 00:15

    Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

  • 06/11/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 02/11/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0824014-59.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: JONATHA DE ASSUNCAO DO CARMO REPRESENTANTE: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO – OAB/PI 10950-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA.

    DECISÃO Revendo os presentes autos, constato que o agravo em execução penal interposto nesta Egrégia Corte teve distribuída anteriormente à Apelação Criminal de n° 0000354-84.2020.8.10.0029, sob a relatoria do eminente Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, integrante desta Primeira Câmara Criminal.

    Com este registro, determino a devida redistribuição ao aludido magistrado, em face da norma insculpida no art. 293, caput, do RITJMA.

    Encaminhem-se os Autos à relatoria do Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, com o consequente cancelamento da distribuição deste gabinete.

    Proceda-se o cancelamento da distribuição neste acervo processual.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data e assinatura do sistema.

    Desembargador SAMUEL BATISTA DE SOUZA Relator

  • 01/11/2023 17:16

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/11/2023 17:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/11/2023 17:16

    Juntada de documento

  • 01/11/2023 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/11/2023 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2023 10:17

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 31/10/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 08:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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