TJMA - 0801948-58.2023.8.10.0106

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

12/07/2025 11:45

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

10/07/2025 22:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/06/2025 14:20

Juntada de contrarrazões

27/05/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 26/05/2025 23:59.

19/05/2025 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2025 09:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/05/2025 00:13

Publicado Ementa em 05/05/2025.

09/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2025 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025 19:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SEBASTIAO PAULINO DA SILVA - CPF: *44.***.*16-17 (RECORRENTE)

17/04/2025 19:40

Juntada de Certidão

17/04/2025 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 11:03

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2025 13:08

Juntada de Certidão

30/03/2025 08:37

Conclusos para julgamento

25/03/2025 12:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/11/2024 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2024 13:04

Juntada de parecer

05/11/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024 23:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/11/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 17:03

Recebidos os autos

07/10/2024 17:03

Conclusos para despacho

07/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio