09/09/2025 11:56

Juntada de petição
11/08/2025 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 15:10

Juntada de petição
23/06/2025 15:07

Juntada de petição
20/06/2025 16:22

Juntada de petição
20/05/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 19:44

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:05

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/09/2024 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:57

Decorrido prazo de LEONIZIA RIBEIRO DE CASTRO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:57

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:57

Decorrido prazo de ROSI MOTA RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:57

Decorrido prazo de DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:07

Juntada de petição
08/04/2024 15:59

Juntada de petição
02/04/2024 14:36

Juntada de protocolo
02/04/2024 10:34

Juntada de petição
17/03/2024 09:58

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 20:59

Juntada de diligência
14/03/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 20:59

Juntada de diligência
13/03/2024 16:13

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 14:58

Juntada de Edital
13/03/2024 12:45

Juntada de protocolo
13/03/2024 12:28

Juntada de Ofício
29/02/2024 23:19

Juntada de petição
07/02/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 15:15

Juntada de diligência
07/02/2024 11:19

Expedição de Mandado.
14/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ROSI MOTA RODRIGUES em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:55

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800444-90.2023.8.10.0114 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSI MOTA RODRIGUES - MA22617 PARTE RÉ: LEONIZIA RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHOCuida-se os autos, de modalidade de USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, por preenchimento dos requisitos estampados na Lei de regência.OFICIE ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence à área, determinando, que em 15 (quinze) dias, informe sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel.CITEM-SE, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), por meio de oficial de justiça os confinantes indicados na inicial, assim como a parte demandada e eventuais herdeiros e, por edital (art. 256, inciso II, do CPC), com o prazo de 30 dias, os herdeiros, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, Arts. 558 e 257, inciso III).Por via postal, intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.Nomeio curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, a Dra.

Raisa Lima Alves, OAB/MA 20.930, que servirá sob compromisso de seu grau, e poderá participar da audiência de justificação.Oficie-se o estado do Maranhão, dando ciência da presente nomeação, ante a falta de defensoria pública na comarca.Por derradeiro, Oficie o Cartório do Ofício único de Riachão, a fim de que averbe na matrícula do imóvel a referida ação de usucapião, prestando informações a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se, inclusive o curador nomeado.

Após, devidamente certificados, vista ao órgão ministerial.Publique-se.

Cumpra-se.Riachão/MA, Quarta-feira, 08 de Março de 2023FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA
18/10/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:06

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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