TJMA - 0814938-21.2023.8.10.0029

05/08/2025 01:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MANOEL MODESTO DE CARVALHO em 04/08/2025 23:59.

14/07/2025 09:36

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

11/07/2025 00:36

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025 14:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827453-44.2024.8.10.0000.

06/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MANOEL MODESTO DE CARVALHO em 05/06/2025 23:59.

23/05/2025 19:46

Juntada de petição

23/05/2025 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2025 08:33

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/05/2025 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2025.

21/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025 12:12

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

09/05/2025 19:03

Juntada de Certidão

09/05/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025 16:15

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2025 17:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/04/2025 14:02

Conclusos para julgamento

14/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos

27/02/2025 13:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2024 15:35

Juntada de petição

19/07/2024 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2024 12:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/07/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024 13:34

Conclusos para decisão

23/05/2024 13:33

Recebidos os autos

23/05/2024 13:33

Distribuído por sorteio