14/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
13/08/2025 07:24

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO RABELO FILHO em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:09

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/07/2025 23:59.
29/05/2025 16:12

Expedição de Informações pessoalmente.
29/05/2025 10:14

Juntada de termo
06/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
02/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2025.
02/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 13:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 11:45

Juntada de petição
18/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:29

Desentranhado o documento
18/12/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
13/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:16

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:30

Juntada de juntada de ar
27/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 16:11

Juntada de Mandado
16/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO RABELO FILHO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 06:21

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:26

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO RABELO FILHO em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:46

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 11:39

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 16:49

Conclusos para julgamento
09/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:20

Juntada de petição
24/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:42

Conclusos para decisão
10/02/2024 19:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:28

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 17:43

Juntada de juntada de ar
10/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
23/10/2023 00:51

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0861693-90.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO ALVES BANDEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO JOAO RABELO FILHO - MA2013-A REU: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR DESPACHO id. 103939788: Nesta oportunidade, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Tendo em vista que a parte Autora não manifestou expressamente interesse na realização da audiência de conciliação, e sendo possível a realização desse instrumento processual a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 139, V, do CPC, promova-se a citação da parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia (arts. 344 e 355, I e II, do CPC).

Advirta-se o Requerido que o mesmo deverá, no corpo de sua peça contestatória, necessariamente, informar se tem interesse na realização de futura audiência de conciliação.

Após, intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

A (s) parte (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 23100912322645900000096318370.

Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível de São Luís.
19/10/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:34

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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