05/09/2025 16:13

Conclusos para julgamento
08/08/2025 00:18

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:18

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 23:51

Juntada de petição
16/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 15:28

Juntada de contestação
09/06/2025 15:00

Juntada de petição
29/05/2025 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 10:56

Outras Decisões
04/12/2024 22:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 22:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:30

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 21:03

Juntada de petição
05/08/2024 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
03/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:49

Juntada de contestação
25/06/2024 03:57

Decorrido prazo de THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:57

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:57

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 09:22

Juntada de protocolo
29/05/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 16:23

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:24

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:58

Juntada de petição
13/10/2023 00:46

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA (MA) PROCESSO N°: 0800728-08.2023.8.10.0144 Polo Ativo: TEREZA ALENCAR GONCALVES Polo Passivo: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento das custas processuais ou comprove, por meio de documento hábil (declaração de imposto de rendas, Holerite, comprovante de benefício previdenciário…), a carência financeira alegada, sob pena cancelamento da distribuição (Art. 290, CPC).

RESSALTE-SE: a RESOL-GP – 412019,TJMA (Art. 3º, § 3º), possibilita o parcelamento das custas iniciais.

De acordo com o Art. 2°, da citada Resolução, o pagamento pode ser realizado por meio do cartão de crédito.

Cumpra-se.

São Pedro da Água Branca/MA, data registrada em sistema.

ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA Juiz de Direito Respondendo Vara Única da Comarca de São Pedro da Água Branca
10/10/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:17

Determinada Requisição de Informações
10/10/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:52

Conclusos para decisão
18/09/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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