17/09/2025 11:53

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:41

Juntada de petição
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2025 23:59.
27/06/2025 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 16:49

Juntada de Ofício
25/06/2025 16:49

Juntada de Ofício
16/05/2025 12:26

Transitado em Julgado em 29/04/2025
03/04/2025 00:09

Decorrido prazo de NEILSON FURTADO PONTES em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.
13/03/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
11/03/2025 16:26

Juntada de petição
06/03/2025 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 17:10

Embargos de declaração não acolhidos
27/11/2024 10:01

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:56

Juntada de contrarrazões
16/08/2024 01:53

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:38

Decorrido prazo de NEILSON FURTADO PONTES em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:41

Juntada de petição
17/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 18:42

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
09/02/2024 10:45

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:05

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:06

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:53

Juntada de petição
01/11/2023 13:40

Decorrido prazo de NEILSON FURTADO PONTES em 31/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0845051-86.2016.8.10.0001 AUTOR: NEILSON FURTADO PONTES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES - MA11284-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, qual seja, a decisão proferida no REsp nº 1929758, na qual o Superior Tribunal de Justiça não conheceu dos recursos interpostos, bem como a decisão monocrática proferida no ARE nº 14124046, em que foi negado seguimento ao recurso extraordinário com agravo, não vislumbro óbice ao prosseguimento do feito nos termos do IAC nº 18.193/2018.

Assim, reconsidero a decisão de sobrestamento do feito, e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de apuração do valor devido à exequente nos termos da tese fixada no IAC nº 18.193/2018, com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
13/10/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/10/2023 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação
10/03/2023 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2023 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 10:49

Outras Decisões
24/02/2023 10:45

Conclusos para decisão
24/02/2023 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2020 02:11

Decorrido prazo de NEILSON FURTADO PONTES em 07/07/2020 23:59:59.
03/06/2020 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/05/2019 09:22

Conclusos para decisão
28/05/2019 09:21

Juntada de Certidão
28/05/2019 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2019 23:59:59.
20/05/2019 12:02

Juntada de petição
26/04/2019 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2019 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/04/2019 13:40

Realizado Cálculo de Liquidação
01/10/2018 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2018 11:46

Juntada de Certidão
21/09/2018 00:08

Decorrido prazo de NATHAN LUIS SOUSA CHAVES em 04/09/2018 23:59:59.
14/08/2018 00:14

Publicado Intimação em 14/08/2018.
14/08/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2018 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 17:43

Juntada de Certidão
04/04/2018 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/04/2018 23:59:59.
15/02/2018 06:23

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica
07/02/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2016 17:41

Conclusos para despacho
25/07/2016 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001401-94.2015.8.10.0053

Fabia Leandra Rodrigues de Melo Paula

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Karla Milhomem da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2015 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0818745-36.2023.8.10.0001

Raimundo Gomes Coelho Neto

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Myllenne Samya Ericeira Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0800817-04.2023.8.10.0153

Carlos Eduardo Cantanhede Silva

Universo Online S/A

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0801586-29.2021.8.10.0073

Jose de Ribamar Silva da Rocha

Estado do Maranhao

Advogado: Ricardo Augusto Duarte Dovera

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0801210-36.2023.8.10.0085

Roseno Gomes Ferreira da Costa

Banco Pan S/A

Advogado: Danilo Baiao de Azevedo Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/09/2023 17:03

Exibir Processo