01/08/2025 15:25

Conta Atualizada
14/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:09

Conclusos para despacho
09/07/2025 17:09

Juntada de termo
25/06/2025 17:10

Juntada de petição
11/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:57

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA CASTRO em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 20:50

Juntada de diligência
29/11/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 20:50

Juntada de diligência
07/11/2024 20:12

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:47

Realizado Cálculo de Liquidação
26/07/2024 14:27

Juntada de petição
12/06/2024 21:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:38

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/06/2024 19:30

Juntada de petição
03/06/2024 09:50

Juntada de diligência
03/06/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 09:50

Juntada de diligência
27/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 07:02

Expedição de Mandado.
23/05/2024 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/03/2024 15:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/02/2024 19:34

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
30/01/2024 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 01:00

Juntada de diligência
12/01/2024 15:30

Expedição de Mandado.
12/01/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
01/11/2023 09:22

Juntada de petição
18/10/2023 10:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/10/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 10:10

Juntada de diligência
06/10/2023 01:26

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800635-70.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Estabelecimentos de Ensino] AUTOR/DEMANDANTE: JUVENAL PINHEIRO VIEIRA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 18/10/2023 11:10, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Não sendo possível a participação da audiência de forma presencial, deverá ser justificado nos autos o motivo plausível, impreterivelmente, em até 05 (cinco) dias antes da audiência designada.

Segue abaixo, as credenciais para a participação da audiência de forma virtual: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 Paço do Lumiar, 2 de outubro de 2023 MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário. *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
02/10/2023 18:03

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 19:03

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
15/08/2023 20:52

Juntada de petição
14/08/2023 09:04

Juntada de Certidão
01/08/2023 08:50

Realizado Cálculo de Liquidação
28/02/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 20:16

Conclusos para despacho
18/02/2023 20:16

Juntada de termo
18/09/2022 11:45

Juntada de petição
30/05/2022 13:57

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2022 13:57

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA CASTRO em 18/04/2022 23:59.
29/03/2022 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 12:35

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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