TJMA - 0804450-47.2022.8.10.0027

16/09/2025 17:31

Homologada a Transação

14/08/2025 15:55

Conclusos para decisão

21/05/2025 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 17:02

Conclusos para despacho

07/05/2025 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/05/2025 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/04/2025 23:59.

26/03/2025 16:17

Juntada de petição

25/03/2025 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado

28/01/2025 08:47

Recebidos os autos

28/01/2025 08:47

Juntada de despacho

08/11/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2023 12:07

Juntada de contrarrazões

11/10/2023 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

11/10/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023 09:45

Juntada de Certidão

26/09/2023 09:49

Juntada de apelação

04/08/2023 08:19

Juntada de petição

03/08/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 14:59

Julgado procedente o pedido

10/04/2023 10:42

Conclusos para decisão

17/03/2023 17:09

Juntada de réplica à contestação

15/03/2023 09:09

Juntada de Certidão

28/02/2023 17:58

Juntada de contestação

01/12/2022 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 15:47

Conclusos para despacho

13/10/2022 09:36

Distribuído por sorteio