TJMA - 0804301-71.2019.8.10.0022

23/06/2021 08:56

Baixa Definitiva

23/06/2021 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

23/06/2021 08:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2021 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2021 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/06/2021 23:59:59.

15/06/2021 00:54

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021 00:54

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021 00:52

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021 00:52

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 14/06/2021 23:59:59.

22/05/2021 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/05/2021 23:59:59.

20/05/2021 00:15

Publicado Intimação de acórdão em 20/05/2021.

19/05/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

18/05/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2021 13:23

Conhecido o recurso de EDUARDO LUIS BATISTA BUHATEM - CPF: *45.***.*78-49 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Município de Açailândia (REPRESENTANTE) e provido em parte

14/05/2021 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2021 00:58

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 00:58

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 00:58

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 00:58

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 13/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 06/05/2021.

05/05/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

04/05/2021 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2021 11:13

Pedido de inclusão em pauta

04/05/2021 11:13

Conclusos para decisão

04/05/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021 09:08

Juntada de Certidão

03/05/2021 20:16

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021 11:46

Conclusos para decisão

22/03/2021 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

22/03/2021 11:45

Juntada de Certidão

16/03/2021 11:53

Suspeição

11/03/2021 23:05

Recebidos os autos

11/03/2021 23:05

Conclusos para despacho

11/03/2021 23:05

Distribuído por sorteio