TJMA - 0804372-34.2023.8.10.0022

11/10/2024 14:10

Baixa Definitiva

11/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/10/2024 14:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

19/09/2024 00:02

Publicado Acórdão em 19/09/2024.

19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024 08:43

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DOS SANTOS - CPF: *25.***.*59-87 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024 09:13

Juntada de Certidão

12/09/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 12:07

Juntada de Certidão de adiamento

22/08/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Adiado

12/08/2024 12:26

Juntada de Certidão de adiamento

09/08/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Adiado

17/07/2024 12:45

Conclusos para julgamento

17/07/2024 12:44

Juntada de Certidão

13/07/2024 11:27

Recebidos os autos

13/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/07/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024 16:15

Juntada de petição

20/05/2024 16:14

Juntada de petição

25/04/2024 18:24

Conclusos para decisão

25/04/2024 18:24

Recebidos os autos

25/04/2024 18:24

Distribuído por sorteio