TJMA - 0804372-34.2023.8.10.0022
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            09/09/2025 17:47 Conclusos para despacho 
- 
                                            09/09/2025 17:45 Juntada de Certidão 
- 
                                            03/09/2025 13:29 Juntada de Certidão 
- 
                                            04/07/2025 00:12 Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 03/07/2025 23:59. 
- 
                                            04/07/2025 00:12 Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 03/07/2025 23:59. 
- 
                                            26/06/2025 10:07 Publicado Intimação em 26/06/2025. 
- 
                                            26/06/2025 10:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 
- 
                                            26/06/2025 09:44 Juntada de protocolo 
- 
                                            24/06/2025 16:08 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            24/06/2025 16:07 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            24/06/2025 16:04 Juntada de Certidão 
- 
                                            14/05/2025 13:16 Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 
- 
                                            14/05/2025 13:16 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
- 
                                            14/05/2025 13:15 Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 
- 
                                            21/04/2025 12:11 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/04/2025 22:57 Juntada de petição 
- 
                                            26/03/2025 00:33 Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 24/03/2025 23:59. 
- 
                                            13/03/2025 22:20 Publicado Intimação em 26/02/2025. 
- 
                                            13/03/2025 22:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 
- 
                                            24/02/2025 16:37 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            24/02/2025 16:22 Juntada de Certidão 
- 
                                            24/02/2025 16:20 Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
- 
                                            12/02/2025 10:18 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            05/11/2024 12:30 Conclusos para despacho 
- 
                                            05/11/2024 12:30 Juntada de termo 
- 
                                            24/10/2024 04:18 Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 23/10/2024 23:59. 
- 
                                            24/10/2024 04:16 Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 23/10/2024 23:59. 
- 
                                            16/10/2024 10:49 Juntada de petição 
- 
                                            16/10/2024 10:47 Juntada de petição 
- 
                                            16/10/2024 10:31 Juntada de petição 
- 
                                            16/10/2024 01:37 Publicado Intimação em 16/10/2024. 
- 
                                            16/10/2024 01:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 
- 
                                            16/10/2024 01:24 Publicado Intimação em 16/10/2024. 
- 
                                            16/10/2024 01:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 
- 
                                            16/10/2024 01:24 Publicado Intimação em 16/10/2024. 
- 
                                            16/10/2024 01:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 
- 
                                            14/10/2024 09:55 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            14/10/2024 09:52 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/10/2024 09:52 Juntada de Certidão 
- 
                                            14/10/2024 09:19 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            14/10/2024 09:19 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            14/10/2024 09:12 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            11/10/2024 14:10 Recebidos os autos 
- 
                                            11/10/2024 14:10 Juntada de petição 
- 
                                            25/04/2024 18:24 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA 
- 
                                            25/04/2024 17:56 Juntada de Ofício 
- 
                                            23/04/2024 17:31 Juntada de termo de juntada 
- 
                                            23/04/2024 17:28 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            23/04/2024 17:28 Juntada de Certidão 
- 
                                            08/03/2024 01:04 Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59. 
- 
                                            05/03/2024 17:36 Juntada de contrarrazões 
- 
                                            17/02/2024 01:56 Publicado Intimação em 15/02/2024. 
- 
                                            17/02/2024 01:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024 
- 
                                            15/02/2024 15:13 Juntada de apelação 
- 
                                            13/02/2024 21:37 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            09/02/2024 09:24 Julgado procedente em parte do pedido 
- 
                                            26/01/2024 19:52 Conclusos para julgamento 
- 
                                            26/01/2024 19:52 Juntada de termo 
- 
                                            26/01/2024 19:51 Juntada de Certidão 
- 
                                            31/10/2023 02:37 Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59. 
- 
                                            07/10/2023 00:21 Publicado Intimação em 06/10/2023. 
- 
                                            07/10/2023 00:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 
- 
                                            05/10/2023 11:15 Juntada de réplica à contestação 
- 
                                            04/10/2023 17:23 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
- 
                                            04/10/2023 17:12 Juntada de Certidão 
- 
                                            14/09/2023 17:32 Juntada de contestação 
- 
                                            01/09/2023 05:25 Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59. 
- 
                                            10/08/2023 16:48 Juntada de termo 
- 
                                            09/08/2023 09:30 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
- 
                                            09/08/2023 09:23 Expedição de Comunicação eletrônica. 
- 
                                            31/07/2023 07:51 Não Concedida a Medida Liminar 
- 
                                            26/07/2023 15:30 Conclusos para decisão 
- 
                                            26/07/2023 15:30 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002789-61.2017.8.10.0053
Gilvan Moreira de Sousa
Municipio de Sao Joao do Paraiso
Advogado: Josenildo Galeno Teixeira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/11/2017 13:47
Processo nº 0001760-06.2016.8.10.0022
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Jose Osvaldo Farias
Advogado: Tiago Novais da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/03/2016 00:00
Processo nº 0804301-71.2019.8.10.0022
Eduardo Luis Batista Buhatem
Municipio de Acailandia
Advogado: Raissa Carneiro da Fonseca Guimaraes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/03/2021 11:45
Processo nº 0804372-34.2023.8.10.0022
Antonio Jose dos Santos
Binclub Servicos de Administracao e de P...
Advogado: Jessica Lacerda Maciel
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/04/2024 18:24
Processo nº 0804301-71.2019.8.10.0022
Eduardo Luis Batista Buhatem
Municipio de Acailandia
Advogado: Thiago Sebastiao Campelo Dantas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/09/2020 11:38