TJMA - 0802625-71.2022.8.10.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 09:10
Baixa Definitiva
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17/10/2024 09:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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17/10/2024 09:09
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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17/10/2024 00:03
Decorrido prazo de GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO em 16/10/2024 23:59.
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17/10/2024 00:03
Decorrido prazo de AMANDIO DUARTE COSTA em 16/10/2024 23:59.
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01/10/2024 00:24
Publicado Acórdão (expediente) em 01/10/2024.
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01/10/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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27/09/2024 16:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2024 14:13
Conhecido o recurso de WELLINGTON PAREDE LAVEZZO - CPF: *60.***.*34-87 (RECORRENTE) e não-provido
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20/09/2024 13:32
Juntada de Certidão
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20/09/2024 13:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/09/2024 15:56
Juntada de parecer
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13/09/2024 16:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/09/2024 11:33
Juntada de intimação de pauta
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03/09/2024 11:03
Conclusos para julgamento
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02/09/2024 13:47
Recebidos os autos
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02/09/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/09/2024 13:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/05/2024 13:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/05/2024 11:13
Juntada de parecer do ministério público
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02/05/2024 08:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/05/2024 20:15
Recebidos os autos
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01/05/2024 20:15
Juntada de intimação
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02/04/2024 10:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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02/04/2024 10:53
Juntada de Certidão
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27/03/2024 00:12
Decorrido prazo de GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO em 26/03/2024 23:59.
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12/03/2024 00:20
Decorrido prazo de GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 00:20
Decorrido prazo de AMANDIO DUARTE COSTA em 11/03/2024 23:59.
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08/03/2024 00:12
Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2024.
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08/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 08:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2024 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 14:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/02/2024 08:31
Juntada de parecer do ministério público
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29/02/2024 00:19
Decorrido prazo de AMANDIO DUARTE COSTA em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 00:19
Decorrido prazo de GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO em 28/02/2024 23:59.
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27/02/2024 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2024 00:43
Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2024.
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27/02/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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23/02/2024 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 15:11
Conclusos para despacho
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28/11/2023 15:00
Recebidos os autos
-
28/11/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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