08/08/2025 08:13

Conclusos para despacho
22/07/2025 20:37

Juntada de petição
18/07/2025 21:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:35

Juntada de petição
04/07/2025 12:01

Juntada de petição
27/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/05/2025 17:16

Realizado Cálculo de Liquidação
21/11/2024 19:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 00:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2024 18:42

Outras Decisões
24/01/2024 12:11

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:00

Juntada de petição
24/11/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:05

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/10/2023 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:17

Decorrido prazo de EROZILDA PEREIRA LEITE em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:04

Juntada de petição
27/06/2023 01:45

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0027710-90.2010.8.10.0001 AUTOR: EROZILDA PEREIRA LEITE e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA - MA3827-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão de ID 69801686, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se.Após, retornem os autos conclusos para decisão.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
23/06/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:57

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:57

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/06/2022 16:09

Juntada de Certidão
26/08/2021 08:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:56

Conclusos para despacho
30/03/2021 17:24

Decorrido prazo de EROZILDA PEREIRA LEITE em 29/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:50

Decorrido prazo de EROZILDA PEREIRA LEITE em 22/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 20:45

Juntada de petição
18/03/2021 16:03

Juntada de petição
16/03/2021 03:21

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0027710-90.2010.8.10.0001 AUTOR: EROZILDA PEREIRA LEITE e outros (4) Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quarta-feira, 03 de Março de 2021.

SANDRA REGINA P.

SANTOS Técnica Judiciária
11/03/2021 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 22:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 22:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 16:26

Juntada de Certidão
03/03/2021 16:23

Recebidos os autos
03/03/2021 16:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2010

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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