TJMA - 0009125-14.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2023 11:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59.
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04/08/2023 11:52
Juntada de petição
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01/07/2023 00:10
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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01/07/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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28/06/2023 15:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2023 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/06/2023 16:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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30/05/2022 14:18
Conclusos para despacho
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24/05/2022 11:47
Juntada de petição
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20/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0009125-14.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: MANOEL RABELO FILHO, MARIA DE JESUS SILVA SARAIVA, MARIA EDITI VIRGINIA DE JESUS TUPINAMBA, MARIA TEREZA DOS SANTOS MOTA BRITO, MARIO DE JESUS DA COSTA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando o lapso temporal transcorrido desde a decisão de sobrestamento (fl. 190), INTIME-SE a parte Exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito.
Após, voltem os autos conclusos.
INTIME-SE.
SÃO LUÍS/MA, data do sistema.
GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1313/2022 -
19/05/2022 16:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2022 21:18
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 09:41
Conclusos para despacho
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12/11/2021 08:40
Juntada de termo
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09/11/2021 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 12:35
Conclusos para despacho
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31/03/2021 15:00
Juntada de petição
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22/03/2021 11:47
Juntada de petição
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19/03/2021 00:15
Publicado Intimação em 19/03/2021.
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18/03/2021 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0009125-14.2015.8.10.0001 AUTOR: MANOEL RABELO FILHO e outros (4) Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) TO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 18 de janeiro de 2021.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) -
17/03/2021 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2021 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2021 14:25
Juntada de Certidão
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14/01/2021 15:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/01/2021 15:02
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2015
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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