09/04/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/04/2025 07:21

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ROSA SUELI DA SILVA E SILVA em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:03

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:24

Prejudicado o recurso ROSA SUELI DA SILVA E SILVA - CPF: *03.***.*22-00 (AGRAVANTE)
18/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ROSA SUELI DA SILVA E SILVA em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/02/2025 13:06

Juntada de parecer
27/01/2025 00:06

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 12:04

Juntada de malote digital
23/01/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2024 15:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2024 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 11:38

Juntada de Certidão
30/01/2024 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 07:51

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 12:40

Juntada de parecer
14/11/2023 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 15:34

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2023 00:11

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:01

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0811024-36.2023.8.10.0000 (Processo de referência: 0800577-25.2023.8.10.0085) AGRAVANTE: ROSA SUELI DA SILVA E SILVA ADVOGADO: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659-A AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso.

No caso em apreço, em que pese os fortes argumentos da parte agravante, constato que o pleito de tutela de urgência no presente recurso se confunde com o próprio mérito da questão, daí porque, a meu sentir, necessário se faz a instauração do contraditório e a oitiva da Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Desse modo, intimem-se os agravados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação na condição de fiscal da ordem jurídica, no mesmo prazo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator
29/09/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:21

Conclusos para despacho
26/06/2023 20:27

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:58

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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