TJMA - 0804260-97.2023.8.10.0076

22/05/2025 11:54

Baixa Definitiva

22/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 02:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PEREIRA em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025 14:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/04/2025 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2025.

16/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025 10:15

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA PEREIRA - CPF: *37.***.*35-94 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2025 10:29

Juntada de parecer do ministério público

30/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

22/01/2025 14:42

Juntada de petição

22/01/2025 11:39

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2025.

22/01/2025 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

20/01/2025 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025 09:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/11/2024 09:49

Conclusos para despacho

22/11/2024 09:49

Recebidos os autos

22/11/2024 09:49

Distribuído por sorteio