29/08/2024 05:05

Decorrido prazo de THAYNON HENRIQUE PEREIRA PEDROSA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:49

Juntada de petição
13/08/2024 11:15

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 13:48

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
06/08/2024 17:41

Conclusos para julgamento
06/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:41

Juntada de Certidão de juntada
19/06/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
19/06/2024 10:06

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
19/06/2024 09:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:14

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:40

Juntada de petição
25/05/2024 00:23

Decorrido prazo de LUIZ LEONCIO SOARES NETO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:23

Decorrido prazo de LUAN KARDEC AZEVEDO SOARES em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:37

Expedição de Carta precatória.
17/05/2024 12:28

Expedição de Carta precatória.
17/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 15:49

Juntada de Carta precatória
16/05/2024 15:49

Juntada de Carta precatória
16/05/2024 08:52

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:51

Expedição de Informações pessoalmente.
16/05/2024 08:34

Juntada de Ofício
15/05/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
02/02/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:10

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 10:45, 1ª Vara de São Mateus.
24/10/2023 10:05

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:05

Decorrido prazo de LUIZ LEONCIO SOARES NETO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:04

Decorrido prazo de LUAN KARDEC AZEVEDO SOARES em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:06

Decorrido prazo de LUAN KARDEC AZEVEDO SOARES em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:06

Decorrido prazo de LUIZ LEONCIO SOARES NETO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:19

Decorrido prazo de LUAN KARDEC AZEVEDO SOARES em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:19

Decorrido prazo de LUIZ LEONCIO SOARES NETO em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:18

Decorrido prazo de LUAN KARDEC AZEVEDO SOARES em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:18

Decorrido prazo de LUIZ LEONCIO SOARES NETO em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 10:45

Juntada de petição
21/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
21/09/2023 02:22

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 11:51

Juntada de Carta precatória
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROC. 0800033-73.2021.8.10.0128 Requerente : DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Requerido(a): THAYNON HENRIQUE PEREIRA PEDROSA Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) DECISÃO Analisando a resposta à acusação apresentada, verifico não ser possível a absolvição sumária, vez que inexistem provas incontestes de causa de exclusão da ilicitude ou excludentes de culpabilidade, bem como ainda não está extinta a punibilidade e, em tese, o fato narrado constitui crime, devendo a ação penal prosseguir em seus ulteriores termos, a fim de analisar a imputação à luz das provas produzidas em Juízo sob o crivo do contraditório.

Designo a audiência de instrução e julgamento para 25.10.2023, às 10h45.

A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.

A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias.

Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e para o interrogatório da ré que não possui domicílio nesta ou, no caso último, esteja preso em outra Comarca.

Cumpre ressaltar, essa audiência será realizada por este juízo através de videoconferência, salvo para as testemunhas que deverão comparecer presencialmente a este Fórum, a fim de evitar a comunicabilidade entre elas.

A secretaria deverá providenciar as intimações das testemunhas, para participarem da audiência de forma presencial, já o Ministério Público, Advogados ou Defensoria Pública poderão participar de forma virtual, utilizando-se do LINK: e Senha: tjma1234.

Intime-se o(a) acusado(a), seu defensor e o Ministério Público.

Caso necessário, requisite-se a apresentação do(a) preso(a).

Intimem-se as testemunhas, requisitando-as, se porventura servidoras públicas ou militares.

As testemunhas de defesa poderão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação.

Cumpra-se.

SERVE DE MANDADO/OFÍCIO.

São Mateus do Maranhão, datado e assinado eletronicamente RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM Juiz de Direito (Respondendo – Portaria CGJ nº 2697/2023)
19/09/2023 21:33

Expedição de Informações pessoalmente.
19/09/2023 21:32

Desentranhado o documento
19/09/2023 21:32

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 21:31

Juntada de Certidão
19/09/2023 21:25

Juntada de Ofício
19/09/2023 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 14:50

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/07/2023 10:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 10:45, 1ª Vara de São Mateus.
06/07/2023 07:38

Outras Decisões
03/07/2023 08:42

Conclusos para despacho
03/07/2023 08:41

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:10

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:10

Juntada de Certidão
24/11/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 09:47

Conclusos para despacho
02/03/2022 12:37

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:51

Juntada de petição
13/01/2022 11:16

Juntada de termo de juntada
16/11/2021 11:43

Juntada de Carta precatória
17/09/2021 10:01

Recebida a denúncia contra THAYNON HENRIQUE PEREIRA PEDROSA (FLAGRANTEADO)
09/09/2021 12:13

Conclusos para decisão
27/08/2021 15:33

Juntada de petição criminal
25/08/2021 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 14:27

Juntada de ato ordinatório
25/08/2021 14:27

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
20/08/2021 14:38

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
21/01/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 10:43

Conclusos para decisão
20/01/2021 10:41

Juntada de termo
20/01/2021 10:40

Juntada de petição
20/01/2021 10:37

Juntada de termo
20/01/2021 10:31

Juntada de decisão (expediente)
20/01/2021 10:28

Juntada de petição
20/01/2021 10:23

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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