02/09/2025 09:04

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/09/2025 23:59.
17/06/2025 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 09:57

Juntada de Ofício
17/06/2025 09:54

Juntada de Ofício
17/06/2025 08:00

Processo Desarquivado
17/06/2025 08:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 06:21

Arquivado Provisoriamente
26/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
10/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:44

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:12

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 08:39

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:21

Juntada de petição
11/12/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:58

Juntada de petição
23/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:19

Juntada de petição
20/10/2024 11:53

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/10/2024 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 10:58

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 07:46

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:06

Juntada de termo
05/10/2024 00:46

Decorrido prazo de PAVI IMOBILIARIA LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:46

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 01:23

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 01:23

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 12:59

Juntada de Ofício
18/09/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 09:52

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 10:36

Conclusos para julgamento
10/05/2024 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 19:43

Juntada de petição
07/05/2024 15:12

Juntada de petição
05/03/2024 08:27

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/11/2023 23:59.
19/10/2023 01:18

Decorrido prazo de PAVI IMOBILIARIA LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:17

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:49

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:49

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0858992-59.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: FERNANDO JOSÉ MACIEIRA SARNEY e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANA CLARA MURAD SARNEY - MA9701 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANA CLARA MURAD SARNEY - MA9701 DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei n.º 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do AUTOR: FERNANDO JOSÉ MACIEIRA SARNEY, acerca da Decisão (id 102617703), bem como, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 10/05/2024 10h15, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, Rolland Alex Monteles da Silva, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário
29/09/2023 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 19:49

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2023 16:30

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
27/09/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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