TJMA - 0834626-29.2018.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 20:01
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 20:00
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 19:57
Juntada de Certidão
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24/09/2024 07:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 12:13
Juntada de petição
-
30/08/2024 02:44
Publicado Intimação em 30/08/2024.
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30/08/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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28/08/2024 18:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2024 18:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 17:49
Juntada de Certidão
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08/08/2024 10:14
Juntada de Certidão
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10/11/2023 13:41
Juntada de Certidão
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25/09/2023 09:20
Juntada de Certidão
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04/09/2023 16:40
Juntada de Certidão
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14/08/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 10:26
Juntada de termo
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15/09/2022 16:37
Juntada de termo
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16/08/2022 11:01
Conclusos para despacho
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25/07/2022 12:32
Decorrido prazo de MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/07/2022 23:59.
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28/06/2022 01:42
Publicado Intimação em 22/06/2022.
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28/06/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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27/06/2022 10:03
Juntada de petição
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20/06/2022 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2022 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2022 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/05/2021 10:12
Conclusos para decisão
-
30/04/2021 16:27
Juntada de contrarrazões
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29/04/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 00:42
Conclusos para decisão
-
20/04/2021 00:42
Juntada de Certidão
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17/04/2021 03:09
Decorrido prazo de MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 03:05
Decorrido prazo de MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/04/2021 23:59:59.
-
01/04/2021 15:43
Juntada de embargos de declaração
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16/03/2021 13:54
Publicado Intimação em 16/03/2021.
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16/03/2021 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
15/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0834626-29.2018.8.10.0001 AUTOR: MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos em correição/2021, Considerando que a perícia contábil do Estado do Maranhão (id 17584084) não identificou nenhum critério para que haja excesso, bem como o fato de que as partes aquiesceram ou não impugnaram os cálculos apresentados em id 30067991 pela Contadoria Judicial, com o valor de 114.490,33 (cento e quatorze mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e três centavos), em favor de MARANHÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 08.***.***/0001-60 a título de honorários advocatícios, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de id 30067991, ao tempo em que determino, após intimação das partes quanto ao teor da presente decisão, a expedição de Precatório, conforme o valor em favor dos seus titulares.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, 27 de janeiro de 2021.
Luzia Madeiro Neponucena Juíza Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
14/03/2021 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2021 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2021 09:47
Homologado cálculo de contadoria
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02/06/2020 12:14
Conclusos para despacho
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02/06/2020 12:12
Juntada de Certidão
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24/05/2020 07:16
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 18/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 07:16
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 18/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 12:01
Juntada de petição
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27/04/2020 17:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2020 18:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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23/04/2020 18:44
Conta Atualizada
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13/05/2019 06:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/05/2019 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2019 12:26
Conclusos para despacho
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20/03/2019 11:44
Juntada de Petição de petição
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25/02/2019 15:04
Juntada de petição
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29/11/2018 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/09/2018 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2018 13:55
Conclusos para despacho
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20/08/2018 14:25
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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16/08/2018 16:52
Declarada incompetência
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27/07/2018 15:40
Juntada de Petição de petição
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27/07/2018 11:55
Conclusos para despacho
-
27/07/2018 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2018
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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