TJMA - 0854653-57.2023.8.10.0001

07/03/2025 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2025 23:59.

30/01/2025 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2025 11:42

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/01/2025 01:32

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024 11:29

Conhecido o recurso de MARIA FREITAS MOREIRA - CPF: *76.***.*41-53 (APELADO) e não-provido

17/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 14:12

Juntada de Certidão

13/12/2024 10:52

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2024 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2024 23:59.

22/11/2024 12:20

Juntada de petição

14/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento

14/11/2024 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos

13/11/2024 12:21

Recebidos os autos

13/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2024 07:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2024 11:21

Juntada de parecer do ministério público

02/09/2024 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 14:34

Recebidos os autos

20/06/2024 10:52

Conclusos para despacho

17/06/2024 16:16

Conclusos para despacho

17/06/2024 16:15

Recebidos os autos

17/06/2024 16:13

Distribuído por sorteio